Apelação Cível 0827960-41.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 55.183,64

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

EDINALDO MACHADO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023, 08:58

Baixa Definitiva

13/12/2023, 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023, 08:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de EDINALDO MACHADO GOMES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 14:33

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

11/11/2023, 07:30

Juntada de certidão

09/11/2023, 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 20:25

Juntada de parecer do ministério público

06/11/2023, 10:55

Decorrido prazo de EDINALDO MACHADO GOMES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:03

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 10:37

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023, 08:58

Baixa Definitiva

13/12/2023, 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023, 08:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de EDINALDO MACHADO GOMES em 12/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/11/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•11/11/2023, 07:30

13/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 14:33

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

11/11/2023, 07:30

Juntada de certidão

09/11/2023, 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 20:25

Juntada de parecer do ministério público

06/11/2023, 10:55

Decorrido prazo de EDINALDO MACHADO GOMES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:03

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 10:37

Recebidos os autos

16/10/2023, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/10/2023, 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2023, 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2023, 14:13

Juntada de parecer

27/09/2023, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:51

Recebidos os autos

07/08/2023, 10:15

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 10:14

DESPACHO

•09/08/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2023, 10:47

DESPACHO

•13/06/2023, 10:30

DECISÃO

•09/05/2023, 14:51

DESPACHO

•01/12/2022, 12:47

SENTENÇA

•06/07/2022, 12:45

DESPACHO

•10/03/2022, 15:22

DESPACHO

•09/12/2021, 11:50

DESPACHO

•10/09/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 23:11

DESPACHO

•03/02/2021, 22:23

DESPACHO

•02/12/2020, 10:46

DESPACHO

•03/10/2020, 15:30

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/11/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•11/11/2023, 07:30

DESPACHO

•09/08/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2023, 10:47

DESPACHO

•13/06/2023, 10:30

DECISÃO

•09/05/2023, 14:51

DESPACHO

•01/12/2022, 12:47

SENTENÇA

•06/07/2022, 12:45

DESPACHO

•10/03/2022, 15:22

DESPACHO

•09/12/2021, 11:50

DESPACHO

•10/09/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 23:11

DESPACHO

•03/02/2021, 22:23

DESPACHO

•02/12/2020, 10:46

DESPACHO

•03/10/2020, 15:30

DESPACHO

•18/09/2020, 11:06