Procedimento Comum Cível 0841590-04.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

LUIZ TARQUINIO PEREIRA CRUZ

CPF

Autor

NELCINE BASTOS DE ARAUJO

CPF

Reu

EMPREENDIMENTOS COMERCIAS INDUSTRIAIS IMOBILIARIOS LTD - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA

OAB/MA 9146·CPF·Representa: Autor

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

OAB/MA 6055·CPF·Representa: Réu

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 6817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/09/2024, 14:21

Juntada de contrarrazões

10/09/2024, 14:57

Juntada de contrarrazões

10/09/2024, 11:04

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2024, 22:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:34

Juntada de apelação

01/08/2024, 17:18

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 12:51

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

15/07/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 11:00

Todas as movimentações(139)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/09/2024, 14:21

Juntada de contrarrazões

10/09/2024, 14:57

Juntada de contrarrazões

10/09/2024, 11:04

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 16:25

Sentença

•15/07/2024, 09:37

20/08/2024, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2024, 22:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:34

Juntada de apelação

01/08/2024, 17:18

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 12:51

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

15/07/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:25

Juntada de petição

29/01/2024, 15:02

Juntada de petição

25/01/2024, 16:02

Juntada de protocolo

03/01/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 19:50

Conclusos para decisão

07/12/2023, 15:53

Decorrido prazo de 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:52

Juntada de termo

14/11/2023, 10:14

Juntada de termo

14/11/2023, 10:02

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:13

Expedição de informações pessoalmente.

26/10/2023, 13:26

Juntada de Ofício

16/10/2023, 07:46

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de Cartorio do 4º oficio em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:23

Juntada de Certidão

03/03/2023, 11:22

Juntada de Certidão

03/03/2023, 11:00

Expedição de informações pessoalmente.

14/02/2023, 11:41

Juntada de Ofício

07/02/2023, 22:02

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 17:29

Decorrido prazo de DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 17:29

Juntada de petição

03/11/2022, 15:45

Publicado Intimação em 21/10/2022.

01/11/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

01/11/2022, 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:46

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:46

Conclusos para decisão

04/08/2022, 09:19

Juntada de petição

04/08/2022, 08:14

Juntada de petição

03/08/2022, 16:00

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841590-04.2019.8.10.0001. AUTOR: LUIZ TARQUINIO PEREIRA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA - MA9146-A REU: NELCINE BASTOS DE ARAUJO, EMPREENDIMENTOS COMERCIAS INDUSTRIAIS IMOBILIARIOS LTD - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir, especificando-as, e juntando ainda os documentos que entenderem pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. São Luís, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 12:53

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS COMERCIAS INDUSTRIAIS IMOBILIARIOS LTD - ME em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:41

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS COMERCIAS INDUSTRIAIS IMOBILIARIOS LTD - ME em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:57

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS COMERCIAS INDUSTRIAIS IMOBILIARIOS LTD - ME em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:33

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:04

Juntada de réplica à contestação

21/07/2022, 18:33

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841590-04.2019.8.10.0001. AUTOR: LUIZ TARQUINIO PEREIRA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA - MA9146-A REU: NELCINE BASTOS DE ARAUJO, EMPREENDIMENTOS COMERCIAS INDUSTRIAIS IMOBILIARIOS LTD - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para, querendo, se manifestar, em quinze dias, acerca da contestação apresentada no id 70860209. Ademais, no mesmo prazo, digam as partes se ainda têm provas a produzir. São Luís/MA, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:30

Juntada de petição

07/07/2022, 11:10

Conclusos para decisão

06/07/2022, 16:23

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:23

Juntada de contestação

06/07/2022, 16:13

Juntada de diligência

15/06/2022, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 14:55

Juntada de diligência

13/06/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 09:44

Juntada de Mandado

26/05/2022, 00:30

Juntada de Mandado

26/05/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:42

Juntada de petição

19/08/2021, 18:04

Conclusos para decisão

26/05/2021, 11:46

Juntada de termo

26/05/2021, 11:46

Juntada de Certidão

26/05/2021, 08:13

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 08/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 05:02

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:47

Juntada de petição

26/03/2021, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 15:19

Outras Decisões

23/03/2021, 18:01

Conclusos para decisão

19/03/2021, 10:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/03/2021, 19:01

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/03/2021, 18:59

Juntada de petição

16/03/2021, 18:39

Juntada de réplica à contestação

16/03/2021, 18:09

Juntada de petição

16/03/2021, 17:50

Juntada de protocolo

15/03/2021, 20:01

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 06:24

Juntada de Ato ordinatório

25/02/2021, 06:23

Juntada de termo

07/10/2020, 11:32

Decorrido prazo de NELCINE BASTOS DE ARAUJO em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 22:47

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS COMERCIAS INDUSTRIAIS IMOBILIARIOS LTD - ME em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 22:47

Juntada de contestação

10/09/2020, 11:28

Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 06:03

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/08/2020, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 16:25

Juntada de diligência

24/08/2020, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 16:23

Juntada de diligência

24/08/2020, 16:23

Juntada de diligência

24/08/2020, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 16:13

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 00:57

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 00:51

Juntada de Ofício

21/08/2020, 00:42

Juntada de termo

07/08/2020, 15:21

Juntada de Certidão

27/07/2020, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 15:34

Juntada de protocolo

20/07/2020, 09:41

Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2020, 10:58

Juntada de protocolo

20/05/2020, 16:09

Juntada de protocolo

05/05/2020, 15:50

Juntada de protocolo

13/02/2020, 10:49

Conclusos para despacho

17/01/2020, 09:10

Juntada de petição

07/01/2020, 15:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ TARQUINIO PEREIRA CRUZ - CPF: 444.932.583-49 (AUTOR).

18/12/2019, 09:45

Conclusos para despacho

03/12/2019, 14:31

Juntada de termo

03/12/2019, 14:30

Juntada de petição

12/11/2019, 18:08

Juntada de termo

04/11/2019, 14:03

Juntada de protocolo

31/10/2019, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 11:43

Juntada de protocolo

08/10/2019, 18:07

Conclusos para decisão

08/10/2019, 17:24

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 17:24

Despacho

•07/12/2023, 19:50

Despacho

•06/09/2023, 16:41

Decisão

•18/10/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:04

Despacho

•08/07/2022, 11:30

Despacho

•06/04/2022, 15:42

Decisão

•23/03/2021, 18:01

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 06:23

Despacho

•08/07/2020, 10:58

Decisão

•18/12/2019, 09:45

Cópia de decisão

•04/11/2019, 14:03

Despacho

•09/10/2019, 11:43