Procedimento Comum Cível 0802434-14.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

JOAO DE JESUS SOUSA DO ROSARIO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA

OAB/MA 10423·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOAO DE JESUS SOUSA DO ROSARIO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 11:53

Determinado o arquivamento

21/08/2024, 17:26

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:57

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:56

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SOUSA DO ROSARIO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:34

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:17

Juntada de petição

08/11/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 14:56

Juntada de Certidão

07/11/2023, 14:52

Recebidos os autos

14/07/2023, 08:56

Juntada de despacho

14/07/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Maranhão. Advogado: Angelus Emilio Medeiros de Azevedo Maia. Apelado: João de Jesus Sousa do Rosário. Advogado: Ronildo Odesse Gama da Silva (OAB/MA10423-A). Proc de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des.Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Em atenção a diligência suscitada pela Douta Procuradoria Geral de Justiça, determino que a Secretaria realize a intimação do Apelado via expediente do Sistema PJe, para ciência e eventual manifestação acerca do teor recursal apresentado, sob pena de eventual nulidade, com a subsequente devolução dos autos para novo pronunciamento, após o devido cumprimento.. Publique-se. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802434-14.2016.8.10.0001 - PJE. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. DES. ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR R E L A T O R

12/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 11:53

Determinado o arquivamento

21/08/2024, 17:26

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:57

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:56

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:38

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SOUSA DO ROSARIO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:34

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:17

Juntada de petição

08/11/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 14:56

Juntada de Certidão

07/11/2023, 14:52

Recebidos os autos

14/07/2023, 08:56

Juntada de despacho

14/07/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Maranhão. Advogado: Angelus Emilio Medeiros de Azevedo Maia. Apelado: João de Jesus Sousa do Rosário. Advogado: Ronildo Odesse Gama da Silva (OAB/MA10423-A). Proc de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des.Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Em atenção a diligência suscitada pela Douta Procuradoria Geral de Justiça, determino que a Secretaria realize a intimação do Apelado via expediente do Sistema PJe, para ciência e eventual manifestação acerca do teor recursal apresentado, sob pena de eventual nulidade, com a subsequente devolução dos autos para novo pronunciamento, após o devido cumprimento.. Publique-se. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802434-14.2016.8.10.0001 - PJE. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. DES. ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR R E L A T O R

12/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/12/2021, 13:47

Juntada de Certidão

01/12/2021, 10:28

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SOUSA DO ROSARIO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:06

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 04:16

Juntada de Certidão

20/10/2021, 09:10

Juntada de apelação cível

19/10/2021, 10:23

Juntada de protocolo

05/10/2021, 17:41

Publicado Intimação em 14/09/2021.

21/09/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

21/09/2021, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 06:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 06:01

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2021, 09:27

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 08:47

Conclusos para despacho

21/07/2021, 17:24

Juntada de termo

21/07/2021, 17:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

21/07/2021, 16:52

Juntada de protocolo

29/05/2020, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 14:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

21/05/2020, 16:01

Conclusos para julgamento

19/12/2019, 16:56

Juntada de Certidão

19/12/2019, 16:48

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SOUSA DO ROSARIO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:40

Juntada de petição

26/11/2019, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 11:01

Conclusos para despacho

20/11/2019, 08:58

Juntada de petição

19/11/2019, 15:42

Juntada de petição

08/11/2019, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 17:53

Conclusos para despacho

18/10/2019, 09:30

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SOUSA DO ROSARIO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 09:32

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2019, 12:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

27/11/2018, 16:46

Conclusos para julgamento

19/11/2018, 11:33

Juntada de petição

18/10/2018, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica

16/10/2018, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 16:40

Publicado Intimação em 04/05/2018.

04/05/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2018, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2018, 11:21

Juntada de Certidão

02/04/2018, 17:04

Juntada de Petição de contestação

30/11/2017, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica

23/11/2017, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 15:02

Conclusos para despacho

01/06/2017, 16:13

Distribuído por sorteio

26/01/2016, 09:50

Acórdão (expediente)

•29/05/2023, 11:40

Acórdão

•29/05/2023, 09:35

Despacho

•24/10/2022, 08:15

Despacho

•08/07/2022, 08:17

Despacho

•07/03/2022, 21:51

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 09:10

Documento Diverso

•19/10/2021, 10:23

Sentença

•09/08/2021, 09:27

Despacho

•02/08/2021, 08:47

Decisão

•21/05/2020, 16:01

Despacho

•21/11/2019, 11:01

Documento Diverso

•08/11/2019, 08:48

Despacho

•22/10/2019, 17:53

Todos os documentos(17)

Decisão

•21/08/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:52

Acórdão (expediente)

•29/05/2023, 11:40

Acórdão

•29/05/2023, 09:35

Despacho

•24/10/2022, 08:15

Despacho

•08/07/2022, 08:17

Despacho

•07/03/2022, 21:51

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 09:10

Documento Diverso

•19/10/2021, 10:23

Sentença

•09/08/2021, 09:27

Despacho

•02/08/2021, 08:47

Decisão

•21/05/2020, 16:01

Despacho

•21/11/2019, 11:01

Documento Diverso

•08/11/2019, 08:48

Despacho

•22/10/2019, 17:53

Decisão

•27/11/2018, 16:46

Despacho

•17/11/2017, 14:58