Apelação Cível 0800236-49.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.200,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME

CNPJ

Autor

MIZAEL AGUIAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA

OAB/MA 692·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/06/2023, 17:08

Baixa Definitiva

15/06/2023, 17:08

Juntada de termo

15/06/2023, 17:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/06/2023, 17:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

19/04/2023, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/04/2023, 10:35

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:35

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:15

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:11

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 12:04

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

13/02/2023, 11:58

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

27/01/2023, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 13:59

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/06/2023, 17:08

Baixa Definitiva

15/06/2023, 17:08

Juntada de termo

15/06/2023, 17:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/06/2023, 17:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/01/2023, 13:59

DECISÃO

•17/01/2023, 18:04

19/04/2023, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/04/2023, 10:35

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:35

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:15

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:11

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 12:04

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

13/02/2023, 11:58

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

27/01/2023, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 13:59

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 00:21

Conclusos para decisão

18/12/2022, 14:49

Juntada de termo

18/12/2022, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 04:06

Juntada de petição

20/10/2022, 13:24

Juntada de Certidão

19/10/2022, 14:47

Juntada de petição

19/10/2022, 14:39

Juntada de petição

19/10/2022, 14:31

Juntada de petição

19/10/2022, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 07:37

Juntada de Certidão

18/10/2022, 07:35

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 04:28

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:32

Decorrido prazo de MIZAEL AGUIAR DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 10:09

Juntada de Certidão

05/10/2022, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/10/2022, 10:05

Juntada de Certidão

05/10/2022, 10:04

Juntada de recurso especial (213)

04/10/2022, 20:46

Publicado Acórdão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/09/2022, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2022, 10:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:38

Decorrido prazo de MIZAEL AGUIAR DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2022, 15:09

Juntada de contrarrazões

12/08/2022, 19:42

Decorrido prazo de MIZAEL AGUIAR DA SILVA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 04:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:31

Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2022, 11:50

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/07/2022, 11:07

Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 10:46

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME - CNPJ: 12.552.923/0001-35 (REQUERENTE) e provido em parte

08/07/2022, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2022, 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2022, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2022, 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2022, 12:35

Juntada de parecer

13/06/2022, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 12:30

Recebidos os autos

01/06/2022, 15:23

Conclusos para decisão

01/06/2022, 15:23

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 15:23

DOCUMENTO DIVERSO

•04/10/2022, 20:46

DOCUMENTO DIVERSO

•04/10/2022, 20:46

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/09/2022, 10:02

ACÓRDÃO

•12/09/2022, 09:38

DESPACHO

•03/08/2022, 11:14

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/07/2022, 10:46

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 13:37

DESPACHO

•07/06/2022, 12:30

DESPACHO

•28/04/2022, 09:59

SENTENÇA

•12/11/2021, 11:28

DESPACHO

•08/11/2021, 12:09

DESPACHO

•07/05/2021, 11:59

DECISÃO

•30/03/2021, 11:47

Todos os documentos(19)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/01/2023, 13:59

DECISÃO

•17/01/2023, 18:04

DOCUMENTO DIVERSO

•04/10/2022, 20:46

DOCUMENTO DIVERSO

•04/10/2022, 20:46

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/09/2022, 10:02

ACÓRDÃO

•12/09/2022, 09:38

DESPACHO

•03/08/2022, 11:14

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/07/2022, 10:46

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 13:37

DESPACHO

•07/06/2022, 12:30

DESPACHO

•28/04/2022, 09:59

SENTENÇA

•12/11/2021, 11:28

DESPACHO

•08/11/2021, 12:09

DESPACHO

•07/05/2021, 11:59

DECISÃO

•30/03/2021, 11:47

DESPACHO

•27/11/2019, 12:19

DESPACHO

•24/05/2019, 10:23

DESPACHO

•19/03/2019, 15:56

DECISÃO

•05/02/2019, 16:13