Procedimento Comum Cível 0857752-79.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 275.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

JOAO ANTONIO FACUNDES SOBRINHO

CPF

Autor

ISABELLA COSTA FERREIRA RESENDE

CPF

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 6680·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO ANTONIO FACUNDES SOBRINHO

CPF

Autor

ISABELLA COSTA FERREIRA RESENDE

CPF

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA

Terceiro

CIRELA

Terceiro

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

OAXACA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 15:11

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 15:10

Desentranhado o documento

25/05/2023, 15:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:47

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:03

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:33

Juntada de certidão de juntada

03/05/2023, 14:32

Desentranhado o documento

03/05/2023, 14:25

Juntada de Certidão

02/05/2023, 10:14

Expedição de informações pessoalmente.

25/04/2023, 11:17

Juntada de Ofício

19/04/2023, 20:35

Publicado Intimação em 09/02/2023.

22/03/2023, 21:51

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 15:11

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 15:10

Desentranhado o documento

25/05/2023, 15:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•20/03/2023, 12:30

Despacho

•31/01/2023, 11:27

16/05/2023, 03:47

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:03

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:33

Juntada de certidão de juntada

03/05/2023, 14:32

Desentranhado o documento

03/05/2023, 14:25

Juntada de Certidão

02/05/2023, 10:14

Expedição de informações pessoalmente.

25/04/2023, 11:17

Juntada de Ofício

19/04/2023, 20:35

Publicado Intimação em 09/02/2023.

22/03/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

22/03/2023, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 12:30

Juntada de petição

06/03/2023, 16:36

Conclusos para despacho

01/03/2023, 17:23

Juntada de Certidão

01/03/2023, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:27

Conclusos para decisão

23/01/2023, 11:46

Juntada de Certidão

23/01/2023, 11:45

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 14:56

Juntada de petição

15/12/2022, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:11

Juntada de ato ordinatório

01/12/2022, 14:02

Juntada de petição

03/11/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:29

Conclusos para despacho

24/07/2022, 23:25

Juntada de Certidão

08/07/2022, 08:08

Juntada de Certidão

17/06/2022, 17:01

Expedição de informações pessoalmente.

15/06/2022, 15:31

Juntada de Ofício

12/06/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:31

Juntada de petição

28/04/2022, 14:49

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:18

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 08/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:38

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857752-79.2016.8.10.0001. AUTOR: JOAO ANTONIO FACUNDES SOBRINHO, ISABELLA COSTA FERREIRA RESENDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 18:45

Expedido alvará de levantamento

18/01/2022, 16:05

Conclusos para decisão

29/11/2021, 08:03

Juntada de Certidão

29/11/2021, 08:03

Recebidos os autos

21/11/2021, 13:08

Juntada de despacho

21/11/2021, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2018, 11:12

Juntada de Certidão

21/08/2018, 11:10

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:23

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2018, 16:23

Juntada de Certidão

21/06/2018, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica

18/06/2018, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica

18/06/2018, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 20:10

Conclusos para decisão

23/05/2018, 09:14

Juntada de Certidão

23/05/2018, 09:13

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 01:52

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 00:27

Juntada de Petição de apelação

04/05/2018, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 10:27

Julgado improcedente o pedido

15/01/2018, 12:41

Conclusos para despacho

27/11/2017, 11:02

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 00:59

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica

02/10/2017, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica

02/10/2017, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2017, 09:58

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 15:41

Juntada de Certidão

03/07/2017, 17:46

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 11:33

Juntada de Petição de contestação

01/02/2017, 17:21

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/01/2017 23:59:59.

31/01/2017, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2016, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2016, 10:44

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 01/12/2016 23:59:59.

02/12/2016, 00:24

Juntada de Certidão

29/11/2016, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2016, 12:05

Juntada de Certidão

17/11/2016, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/11/2016, 12:03

Expedição de Mandado

24/10/2016, 12:39

Expedição de Mandado

24/10/2016, 12:39

Juntada de Certidão

20/10/2016, 13:25

Juntada de Certidão

20/10/2016, 12:18

Expedição de informações pessoalmente

20/10/2016, 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2016, 12:00

Conclusos para decisão

05/10/2016, 17:11

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 12:06

Distribuído por sorteio

04/10/2016, 12:04

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 14:02

Despacho

•18/10/2022, 15:29

Despacho

•19/05/2022, 18:31

Despacho

•18/01/2022, 16:05

Despacho

•20/10/2021, 21:35

Decisão (expediente)

•06/07/2021, 22:28

Decisão

•06/07/2021, 13:27

Acórdão (expediente)

•13/12/2019, 12:13

Acórdão

•11/12/2019, 10:26

Despacho

•06/08/2019, 10:30

Despacho

•17/09/2018, 10:45

Despacho

•22/08/2018, 08:38

Despacho

•23/05/2018, 20:10

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/03/2023, 12:30

Despacho

•31/01/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 14:02

Despacho

•18/10/2022, 15:29

Despacho

•19/05/2022, 18:31

Despacho

•18/01/2022, 16:05

Despacho

•20/10/2021, 21:35

Decisão (expediente)

•06/07/2021, 22:28

Decisão

•06/07/2021, 13:27

Acórdão (expediente)

•13/12/2019, 12:13

Acórdão

•11/12/2019, 10:26

Despacho

•06/08/2019, 10:30

Despacho

•17/09/2018, 10:45

Despacho

•22/08/2018, 08:38

Despacho

•23/05/2018, 20:10

Sentença

•15/01/2018, 12:41

Decisão

•17/10/2016, 12:00

Documento Diverso

•04/10/2016, 12:04