Execução Fiscal 0000200-13.2004.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2004

Valor da Causa

R$ 746.266,22

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Cod�3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/MA 6186·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 10:49

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/01/2026, 17:07

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:33

Conclusos para decisão

27/10/2025, 08:09

Juntada de termo

27/10/2025, 08:08

Juntada de Certidão

27/10/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 08:34

Todas as movimentações(103)

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 17:07

Despacho

•25/08/2025, 14:52

04/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 10:49

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/01/2026, 17:07

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:33

Conclusos para decisão

27/10/2025, 08:09

Juntada de termo

27/10/2025, 08:08

Juntada de Certidão

27/10/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:52

Juntada de Certidão

08/04/2025, 18:34

Juntada de petição

04/04/2025, 10:11

Conclusos para decisão

13/03/2025, 11:54

Juntada de termo

13/03/2025, 11:52

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:51

Juntada de petição

26/02/2025, 15:01

Juntada de embargos de declaração

07/02/2025, 10:49

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025, 08:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/01/2025, 16:58

Homologado cálculo de contadoria

28/01/2025, 16:58

Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:10

Juntada de termo

15/10/2024, 15:09

Juntada de Certidão

15/10/2024, 15:04

Juntada de petição

11/10/2024, 05:32

Juntada de Certidão

12/09/2024, 13:41

Juntada de petição

12/09/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 03:28

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 23:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

15/08/2024, 15:02

Realizado Cálculo de Liquidação

15/08/2024, 15:02

Juntada de Certidão

28/06/2024, 16:13

Juntada de Certidão

22/03/2024, 17:00

Juntada de Certidão

13/12/2023, 13:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:40

Juntada de petição

07/12/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 01:01

Publicado Decisão em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2023, 18:02

Juntada de Certidão

14/11/2023, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 17:58

Outras Decisões

14/11/2023, 15:23

Juntada de Certidão

14/11/2023, 10:30

Juntada de petição

12/11/2023, 12:31

Conclusos para decisão

02/06/2023, 20:23

Juntada de termo

02/06/2023, 20:23

Juntada de Certidão

02/06/2023, 20:22

Juntada de petição

23/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:53

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:53

Juntada de ofício requisitório de precatório

31/03/2023, 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 12:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2023, 12:25

Conclusos para decisão

14/03/2023, 00:46

Juntada de termo

14/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 13:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 07:52

Juntada de Certidão

07/02/2023, 13:48

Juntada de petição

06/02/2023, 10:23

Publicado Despacho em 23/01/2023.

04/02/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 09:02

Juntada de Certidão

02/02/2023, 13:33

Juntada de petição

02/02/2023, 08:49

Juntada de Certidão

16/01/2023, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 16:14

Cancelada a movimentação processual

16/01/2023, 16:13

Desentranhado o documento

16/01/2023, 16:13

Publicado Despacho em 14/12/2022.

13/01/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 12:17

Conclusos para decisão

11/01/2023, 16:00

Juntada de termo

11/01/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 17:09

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:44

Juntada de petição

02/08/2022, 11:36

Conclusos para despacho

29/07/2022, 08:43

Juntada de termo

29/07/2022, 08:43

Juntada de Certidão

29/07/2022, 08:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:28

Juntada de petição

27/07/2022, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.

16/07/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. Codó – MA, 11 de julho de 2022 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA PROCESSO Nº. 0000200-13.2004.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 17:43

Juntada de Certidão

11/07/2022, 17:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/07/2022, 17:42

Decisão

•28/01/2025, 16:58

Decisão

•14/11/2023, 17:58

Decisão

•14/11/2023, 15:23

Decisão

•23/03/2023, 12:25

Despacho

•16/01/2023, 16:14

Despacho

•12/01/2023, 12:17

Despacho

•12/12/2022, 17:23

Despacho

•22/11/2022, 17:09

Petição

•02/08/2022, 11:36

Petição

•02/08/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 17:43

Documento Diverso

•11/07/2022, 17:42