Cumprimento de sentença 0868384-67.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 07:21

Transitado em Julgado em 20/05/2024

23/05/2024, 12:40

Decorrido prazo de GENILSON MARTINS FRAZAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:02

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 22:13

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:07

Juntada de certidão

11/03/2024, 08:06

Juntada de petição

23/02/2024, 13:24

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 07:11

Outras Decisões

06/02/2024, 12:50

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 07:21

Transitado em Julgado em 20/05/2024

23/05/2024, 12:40

Decorrido prazo de GENILSON MARTINS FRAZAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:02

Publicado Intimação em 26/04/2024.

Documentos

Sentença

•16/04/2024, 22:13

Decisão

•06/02/2024, 12:50

26/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 22:13

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:07

Juntada de certidão

11/03/2024, 08:06

Juntada de petição

23/02/2024, 13:24

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 07:11

Outras Decisões

06/02/2024, 12:50

Conclusos para decisão

01/02/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 22:26

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 22:26

Juntada de petição

30/01/2024, 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 16:05

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:05

Realizado cálculo de custas

12/01/2024, 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

12/01/2024, 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2023, 13:32

Juntada de ato ordinatório

12/12/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 05/12/2023

12/12/2023, 13:31

Decorrido prazo de GENILSON MARTINS FRAZAO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:54

Juntada de certidão

16/11/2023, 12:01

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 12:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2023, 17:01

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:35

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 07:57

Juntada de petição

03/11/2023, 17:35

Juntada de certidão

01/11/2023, 15:24

Outras Decisões

30/10/2023, 12:35

Conclusos para decisão

25/10/2023, 16:23

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:23

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:22

Juntada de petição

25/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 15:05

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:44

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:44

Juntada de petição

20/10/2023, 10:30

Juntada de protocolo

10/10/2023, 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2023, 09:32

Conclusos para decisão

29/09/2023, 17:10

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:09

Juntada de petição

14/09/2023, 12:29

Juntada de Certidão

13/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de GENILSON MARTINS FRAZAO em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:04

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 10:37

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:04

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:14

Outras Decisões

25/07/2023, 13:38

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:48

Juntada de petição

23/06/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 10:34

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:34

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:32

Juntada de certidão

24/04/2023, 17:52

Juntada de certidão

14/03/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 16:18

Juntada de Ofício

23/02/2023, 17:00

Decorrido prazo de GENILSON MARTINS FRAZAO em 13/12/2022 23:59.

20/01/2023, 08:37

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 15/12/2022 23:59.

20/01/2023, 08:37

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 15:38

Conclusos para despacho

03/10/2022, 12:38

Juntada de certidão

03/10/2022, 12:37

Juntada de petição

30/09/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:58

Conclusos para despacho

14/09/2022, 18:06

Juntada de certidão

14/09/2022, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2022, 10:17

Conclusos para despacho

25/05/2022, 09:16

Juntada de certidão

25/05/2022, 09:16

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868384-67.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: WALTEIR SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GENILSON MARTINS FRAZÃO OAB/MA 15516 REPRESENTADO: EDGARD LIMA FRASÃO, ALANA FRASÃO ABRUNHOSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/05/2022, 00:00

Juntada de petição

12/05/2022, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 07:24

Juntada de Certidão

11/05/2022, 13:44

Juntada de certidão

11/05/2022, 13:39

Decorrido prazo de Alana Frasão Abrunhosa em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de Edgard Lima Frasão em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 19:38

Publicado Intimação em 23/03/2022.

26/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868384-67.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: WALTEIR SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GENILSON MARTINS FRAZAO - OAB/MA 15516 REPRESENTADO: EDGARD LIMA FRASÃO, ALANA FRASÃO ABRUNHOSA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA - OAB/MA 6987 CERTIDÃO Encaminho os autos para que seja realizada a inti Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 21:05

Juntada de certidão

16/03/2022, 12:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 15/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:02

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868384-67.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: WALTEIR SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GENILSON MARTINS FRAZAO - OAB/MA 15516 REPRESENTADO: EDGARD LIMA FRASÃO, CLEYDE NIZHETE FRASÃO PEREIRA, DENYS LIMA FRASÃO, ALANA FRASÃO ABRUNHOSA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA - OAB/MA 6987 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 10:13

Conclusos para decisão

08/07/2021, 13:12

Juntada de certidão

08/07/2021, 13:12

Juntada de petição

03/07/2021, 11:25

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 06:12

Decorrido prazo de GENILSON MARTINS FRAZAO em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 23:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 03:56

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 17:20

Juntada de petição

26/05/2021, 16:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/05/2021, 13:10

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 09:17

Juntada de certidão

03/03/2021, 09:17

Juntada de petição

02/03/2021, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2021, 21:03

Juntada de petição

24/02/2021, 11:11

Juntada de petição

08/02/2021, 09:33

Conclusos para despacho

21/10/2020, 15:27

Juntada de certidão

21/10/2020, 15:26

Decorrido prazo de GENILSON MARTINS FRAZAO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 03:23

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 23:29

Juntada de petição

30/09/2020, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 20:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 14:54

Conclusos para despacho

14/07/2020, 08:54

Juntada de certidão

14/07/2020, 08:54

Decorrido prazo de WALTEIR SILVA COSTA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 04:18

Juntada de petição

29/06/2020, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 11:23

Juntada de ato ordinatório

26/06/2020, 11:22

Juntada de Petição (outras)

25/06/2020, 17:53

Recebidos os autos

25/06/2020, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2019, 09:27

Juntada de certidão

26/04/2019, 09:25

Decorrido prazo de WALTEIR SILVA COSTA em 08/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 13:51

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2019, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2019, 10:46

Juntada de certidão

27/02/2019, 10:44

Decorrido prazo de WALTEIR SILVA COSTA em 21/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 04:20

Decorrido prazo de Alana Frasão Abrunhosa em 27/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 04:19

Decorrido prazo de Denys Lima Frasão em 27/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 04:19

Decorrido prazo de Cleyde Nizhete Frasão Pereira em 27/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 04:19

Decorrido prazo de Edgard Lima Frasão em 27/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 04:19

Juntada de Petição de apelação cível

26/06/2018, 15:25

Decorrido prazo de Denys Lima Frasão em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica

17/05/2018, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica

17/05/2018, 11:36

Julgado procedente o pedido

16/05/2018, 14:10

Conclusos para julgamento

15/05/2018, 11:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/05/2018 10:00 10ª Vara Cível de São Luís.

10/05/2018, 11:18

Audiência instrução e julgamento redesignada para 10/05/2018 10:00.

10/05/2018, 08:56

Audiência conciliação designada para 10/05/2018 10:00.

10/05/2018, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica

11/04/2018, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica

11/04/2018, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 20:42

Conclusos para despacho

13/03/2018, 10:48

Juntada de certidão

13/03/2018, 10:48

Decorrido prazo de Cleyde Nizhete Frasão Pereira em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:45

Decorrido prazo de WALTEIR SILVA COSTA em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 15:44

Decorrido prazo de Cleyde Nizhete Frasão Pereira em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2017, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2017, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 23:09

Juntada de Petição de petição

26/09/2017, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 09:43

Conclusos para despacho

29/08/2017, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2017, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica

29/08/2017, 09:25

Declarada incompetência

23/08/2017, 18:16

Conclusos para despacho

24/07/2017, 17:24

Juntada de Petição de contestação

13/07/2017, 00:21

Juntada de certidão

22/06/2017, 18:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 20/06/2017 15:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

21/06/2017, 10:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 14:57

Juntada de certidão

09/06/2017, 15:06

Juntada de certidão

17/05/2017, 09:21

Juntada de certidão

17/05/2017, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2017, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2017, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2017, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2017, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2017, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2017, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2017, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2017, 18:13

Juntada de Mandado

28/04/2017, 17:39

Juntada de Mandado

28/04/2017, 17:26

Juntada de Mandado

28/04/2017, 17:20

Juntada de Mandado

28/04/2017, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica

28/04/2017, 16:48

Audiência de instrução designada para 20/06/2017 15:00.

20/04/2017, 12:53

Conclusos para despacho

22/03/2017, 09:22

Juntada de Certidão

22/03/2017, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/01/2017, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2017, 22:18

Conclusos para despacho

17/01/2017, 11:16

Distribuído por sorteio

19/12/2016, 16:40

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:32

Sentença

•07/11/2023, 17:01

Decisão

•30/10/2023, 12:35

Despacho

•21/10/2023, 15:05

Decisão

•06/10/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:47

Decisão

•25/07/2023, 13:38

Despacho

•22/06/2023, 10:34

Despacho

•23/11/2022, 15:38

Despacho

•28/09/2022, 18:58

Decisão

•25/05/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:44

Todos os documentos(33)

Sentença

•16/04/2024, 22:13

Decisão

•06/02/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:32

Sentença

•07/11/2023, 17:01

Decisão

•30/10/2023, 12:35

Despacho

•21/10/2023, 15:05

Decisão

•06/10/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:47

Decisão

•25/07/2023, 13:38

Despacho

•22/06/2023, 10:34

Despacho

•23/11/2022, 15:38

Despacho

•28/09/2022, 18:58

Decisão

•25/05/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:44

Despacho

•19/01/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 06:12

Sentença

•24/05/2021, 13:10

Sentença

•01/03/2021, 21:03

Despacho

•22/09/2020, 14:54

Petição

•29/06/2020, 12:13

Petição

•29/06/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 11:22

Acórdão (expediente)

•08/05/2020, 10:13

Acórdão

•07/05/2020, 12:44

Despacho

•10/06/2019, 11:38

Sentença

•16/05/2018, 14:10

Decisão

•10/04/2018, 20:42

Despacho

•01/09/2017, 09:43

Decisão

•23/08/2017, 18:16

Despacho

•19/04/2017, 11:28

Despacho

•22/01/2017, 22:18

Documento Diverso

•19/12/2016, 16:40