Apelação Cível 0868384-67.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
Exclusão de herdeiro ou legatário
Sucessões
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
26/04/2019
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)
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2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)
Partes do Processo
WALTEIR SILVA COSTA
CPF
182.***.***-68
Mostrar
Autor
EDGARD LIMA FRASAO
Reu
CLEYDE NIZHETE FRASAO PEREIRA
Reu
DENYS LIMA FRASAO
Reu
ALANA FRASAO ABRUNHOSA
Reu
Advogados / Representantes
GENILSON MARTINS FRAZAO
OAB/MA 15516
·
CPF
686.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA
OAB/MA 6987
·
CPF
643.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/06/2020, 17:53
Baixa Definitiva
25/06/2020, 17:53
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/06/2020, 17:52
Decorrido prazo de Denys Lima Frasão em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020, 01:40
Decorrido prazo de WALTEIR SILVA COSTA em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020, 01:40
Decorrido prazo de Cleyde Nizhete Frasão Pereira em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020, 00:58
Decorrido prazo de Alana Frasão Abrunhosa em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020, 00:58
Decorrido prazo de Edgard Lima Frasão em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020, 00:58
Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2020.
18/05/2020, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
12/05/2020, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020, 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020, 10:13
Conhecido o recurso de WALTEIR SILVA COSTA - CPF: 182.533.341-68 (APELANTE) e não-provido
08/05/2020, 10:12
Deliberado em Sessão - Julgado
02/05/2020, 18:40
Juntada de parecer
24/04/2020, 19:18
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/06/2020, 17:53
Baixa Definitiva
25/06/2020, 17:53
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/06/2020, 17:52
Decorrido prazo de Denys Lima Frasão em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020, 01:40
Decorrido prazo de WALTEIR SILVA COSTA em 08/06/2020 23:59:59.
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
08/05/2020, 10:13
ACÓRDÃO
•
07/05/2020, 12:44
09/06/2020, 01:40
Decorrido prazo de Cleyde Nizhete Frasão Pereira em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020, 00:58
Decorrido prazo de Alana Frasão Abrunhosa em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020, 00:58
Decorrido prazo de Edgard Lima Frasão em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020, 00:58
Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2020.
18/05/2020, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
12/05/2020, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020, 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020, 10:13
Conhecido o recurso de WALTEIR SILVA COSTA - CPF: 182.533.341-68 (APELANTE) e não-provido
08/05/2020, 10:12
Deliberado em Sessão - Julgado
02/05/2020, 18:40
Juntada de parecer
24/04/2020, 19:18
Incluído em pauta para 23/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.
01/04/2020, 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020, 09:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2020, 09:01
Pedido de inclusão em pauta
31/03/2020, 10:41
Deliberado em Sessão - Adiado
30/03/2020, 15:45
Incluído em pauta para 19/03/2020 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.
09/03/2020, 17:13
Pedido de inclusão em pauta
04/03/2020, 09:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
14/08/2019, 13:46
Juntada de parecer do ministério público
14/08/2019, 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2019, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019, 11:38
Recebidos os autos
26/04/2019, 09:27
Distribuído por sorteio
26/04/2019, 09:27
Conclusos para despacho
26/04/2019, 09:27
DESPACHO
•
10/06/2019, 11:38
SENTENÇA
•
16/05/2018, 14:10
DECISÃO
•
10/04/2018, 20:42
DESPACHO
•
01/09/2017, 09:43
DECISÃO
•
23/08/2017, 18:16
DESPACHO
•
19/04/2017, 11:28
DESPACHO
•
22/01/2017, 22:18
DOCUMENTO DIVERSO
•
19/12/2016, 16:40