Cumprimento de sentença 0805258-95.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:00

Juntada de termo

26/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 08:31

Juntada de decisão

05/03/2026, 08:31

Recebidos os autos

05/03/2026, 08:31

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/09/2024, 13:45

Todas as movimentações(105)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:00

Juntada de termo

26/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:31

13/03/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 08:31

Juntada de decisão

05/03/2026, 08:31

Recebidos os autos

05/03/2026, 08:31

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/09/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:45

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 14:01

Juntada de Certidão

26/06/2024, 13:59

Juntada de Certidão

26/06/2024, 13:57

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:39

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:39

Juntada de apelação

30/04/2024, 12:17

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 15:05

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA COSTA RIBEIRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:47

Juntada de contrarrazões

10/10/2023, 17:17

Juntada de embargos de declaração

04/10/2023, 15:07

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:52

Conclusos para despacho

29/09/2023, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 15:07

Juntada de petição

13/09/2023, 12:08

Juntada de petição

18/07/2023, 17:50

Juntada de Certidão

19/04/2023, 17:32

Juntada de petição

12/04/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 12:47

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:40

Juntada de petição

23/11/2022, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2022, 16:47

Transitado em Julgado em 14/02/2022

09/11/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 12:24

Conclusos para despacho

30/08/2022, 15:02

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:02

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:33

Juntada de petição

11/07/2022, 15:57

Juntada de petição

30/06/2022, 18:29

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ROSARIO DE FATIMA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043 PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, considerando a certificação do trânsito em julgado e tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, intimo as partes com o fim de que se manifestem e requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. São José de Ribamar, 19 de março de 2022. THIAGO HELLMANN FORTES Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0805258-95.2018.8.10.0058 PARTE

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 10:15

Juntada de petição

20/04/2022, 15:12

Juntada de Certidão

19/03/2022, 18:24

Juntada de petição

22/02/2022, 12:19

Juntada de despacho

22/02/2022, 10:56

Recebidos os autos

22/02/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A (Companhia Energética do Maranhão – CEMAR) Advogados: Drs. César Henrique Santos Pires Filho OAB/MA 8.470, Diego Menezes Soares OAB/MA 10.021 Apelada: Rosário de Fátima Costa Ribeiro Advogado: Dr. Moisés da Silva Serra OAB/MA 11.043 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMEN Ementa - Sessão do dia 16/12/2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805258-95.2018.8.10.0058 – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2021, 16:22

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2021, 23:46

Juntada de contrarrazões

18/06/2021, 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.

07/06/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 16:50

Juntada de Ato ordinatório

02/06/2021, 16:48

Juntada de Certidão

01/06/2021, 07:28

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:20

Juntada de apelação cível

25/05/2021, 17:56

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 15:25

Julgado procedente o pedido

26/04/2021, 15:41

Conclusos para julgamento

23/06/2020, 13:47

Juntada de petição

08/05/2020, 17:21

Juntada de petição

08/04/2020, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 22:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 08:58

Conclusos para decisão

04/07/2019, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 23:14

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/03/2019 10:30 1ª Vara Cível de São José de Ribamar .

27/03/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2019, 15:52

Audiência conciliação designada para 20/03/2019 10:30.

13/02/2019, 15:50

Juntada de Ato ordinatório

13/02/2019, 15:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 01/02/2019 23:59:59.

04/02/2019, 07:51

Juntada de petição

09/01/2019, 14:51

Juntada de diligência

13/12/2018, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2018, 17:02

Expedição de Mandado

11/12/2018, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica

11/12/2018, 09:15

Concedida a Medida Liminar

28/11/2018, 11:45

Conclusos para decisão

21/11/2018, 10:48

Distribuído por sorteio

21/11/2018, 10:48

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:31

Decisão

•03/02/2026, 10:46

Despacho

•29/09/2025, 15:47

Decisão

•16/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:59

Sentença

•28/02/2024, 15:05

Despacho

•03/04/2023, 12:47

Despacho

•04/11/2022, 12:24

Petição

•30/06/2022, 18:29

Documento Diverso

•30/06/2022, 18:29

Documento Diverso

•20/04/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 18:24

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:31

Decisão

•03/02/2026, 10:46

Despacho

•29/09/2025, 15:47

Decisão

•16/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:59

Sentença

•28/02/2024, 15:05

Despacho

•03/04/2023, 12:47

Despacho

•04/11/2022, 12:24

Petição

•30/06/2022, 18:29

Documento Diverso

•30/06/2022, 18:29

Documento Diverso

•20/04/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 18:24

Acórdão

•07/01/2022, 12:11

Despacho

•22/06/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 23:46

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 16:48

Sentença

•26/04/2021, 15:41

Despacho

•06/03/2020, 08:58

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 15:49

Decisão

•28/11/2018, 11:45