Procedimento Comum Cível 0802324-33.2018.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS

OAB/MA 9719·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Juntada de petição

20/05/2025, 18:19

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2025, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 08:49

Conclusos para decisão

23/04/2025, 17:12

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:12

Juntada de petição

19/12/2023, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:17

Juntada de petição

19/06/2023, 00:29

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:14

Juntada de petição

18/06/2023, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:01

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Juntada de petição

20/05/2025, 18:19

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 08:49

Decisão

•14/06/2023, 14:51

16/05/2025, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 08:49

Conclusos para decisão

23/04/2025, 17:12

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:12

Juntada de petição

19/12/2023, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:17

Juntada de petição

19/06/2023, 00:29

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:14

Juntada de petição

18/06/2023, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 08:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em .

14/06/2023, 14:51

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:39

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:38

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:20

Juntada de termo

12/06/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:06

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:08

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:08

Juntada de despacho

16/05/2023, 12:50

Recebidos os autos

16/05/2023, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2023, 08:39

Juntada de termo

03/04/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:14

Conclusos para decisão

24/03/2023, 13:05

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 12:41

Juntada de ato ordinatório

19/12/2022, 12:39

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:37

Juntada de recurso inominado

19/12/2022, 11:39

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 12:59

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 16:51

Juntada de Certidão

22/11/2022, 16:49

Juntada de laudo pericial

07/11/2022, 10:03

Audiência Audiência de Saneamento compartilhado cancelada para 05/10/2022 09:05 1ª Vara de Grajaú.

29/09/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 16:36

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:51

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 06:23

Juntada de petição

13/07/2022, 10:09

Juntada de petição

13/07/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802324-33.2018.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA Requerido(a):INSS CERTIDÃO Certifico que em cumprimento a determinação contida no(a) despacho/decisão de ID nº71128392, DETERMINO a realização da perícia técnica adequada à espécie para o dia 05/10/2022, às 09:05h min, a ser realizada no Fórum desta Comarca de Grajaú. Do que, para constar lavro este termo. OBS.: Fica facultado as partes o comparecimento de forma presencial ou por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme instruções abaixo: 1 - O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 - O link de acesso a videoconferência da audiência será: https://vc.tjma.jus.br/vara1gra 3 - Ao entrar no Link, o usuário deverá digitar seu nome completo e a senha padrão: tjma1234 ATENÇÃO Ao comparecer presencialmente à sede do fórum desta comarca, é necessário apresentar comprovante de imunização contra a covid-19. Serão aceitos cartão de vacinação e certificado digital emitido pelo aplicativo Conecte SUS. Em caso de não possuir comprovante de imunização contra a covid-19, é obrigatória a utilização de máscara. Grajaú, Terça-feira, 12 de Julho de 2022. MARIA CLEAN NOGUEIRA DOS SANTOS DA SILVA Servidora/Cedida Mat:195347 TJ-MA

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 11:03

Audiência Audiência de Saneamento compartilhado designada para 05/10/2022 09:05 1ª Vara de Grajaú.

12/07/2022, 11:01

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2022, 16:21

Conclusos para despacho

11/07/2022, 08:39

Juntada de Certidão

11/07/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:01

Juntada de petição

14/09/2021, 10:32

Conclusos para despacho

20/08/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 22:40

Conclusos para despacho

11/01/2021, 14:50

Juntada de petição

07/12/2020, 16:10

Juntada de petição

22/04/2020, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 08:17

Conclusos para despacho

12/02/2020, 08:35

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS em 05/02/2019 10:50:00.

07/02/2019, 04:58

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS em 05/02/2019 10:50:00.

07/02/2019, 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2019 10:50:00.

05/02/2019, 14:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2019 10:50 1ª Vara de Grajaú.

05/02/2019, 11:00

Juntada de petição

04/02/2019, 17:53

Juntada de petição

28/01/2019, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica

25/01/2019, 15:11

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2019.

22/01/2019, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 16:34

Audiência instrução e julgamento designada para 05/02/2019 10:50.

09/01/2019, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2019, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica

09/01/2019, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica

09/01/2019, 10:50

Outras Decisões

08/01/2019, 22:59

Conclusos para decisão

29/11/2018, 16:10

Juntada de petição

26/11/2018, 23:38

Expedição de Comunicação eletrônica

19/11/2018, 09:23

Juntada de ato ordinatório

19/11/2018, 09:16

Juntada de contestação

16/11/2018, 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica

29/10/2018, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 10:25

Conclusos para despacho

08/10/2018, 14:07

Juntada de petição

03/10/2018, 17:47

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 10:17

Despacho

•12/06/2023, 15:06

Decisão

•28/04/2023, 18:18

Decisão

•28/04/2023, 11:39

Despacho

•10/04/2023, 16:03

Despacho

•29/03/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 12:39

Sentença

•23/11/2022, 11:45

Despacho

•28/09/2022, 16:36

Decisão

•11/07/2022, 16:21

Despacho

•08/07/2022, 10:01

Despacho

•20/01/2021, 22:40

Despacho

•14/04/2020, 08:17

Decisão (expediente)

•09/01/2019, 10:53

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/05/2025, 08:49

Decisão

•14/06/2023, 14:51

Despacho

•12/06/2023, 15:06

Decisão

•28/04/2023, 18:18

Decisão

•28/04/2023, 11:39

Despacho

•10/04/2023, 16:03

Despacho

•29/03/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 12:39

Sentença

•23/11/2022, 11:45

Despacho

•28/09/2022, 16:36

Decisão

•11/07/2022, 16:21

Despacho

•08/07/2022, 10:01

Despacho

•20/01/2021, 22:40

Despacho

•14/04/2020, 08:17

Decisão (expediente)

•09/01/2019, 10:53

Decisão

•08/01/2019, 22:59

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 09:16

Despacho

•11/10/2018, 10:25