Procedimento Comum Cível 0804606-29.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.866,87

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 19:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

18/03/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 17:26

Juntada de Certidão

20/01/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 18:35

Juntada de Certidão

30/06/2025, 18:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 02:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 19:56

Todas as movimentações(89)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 19:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 12:42

Despacho

•11/11/2025, 14:13

18/03/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 17:26

Juntada de Certidão

20/01/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 18:35

Juntada de Certidão

30/06/2025, 18:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 02:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:20

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/09/2024, 11:18

Juntada de petição

05/09/2024, 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2024, 13:11

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 10:48

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:41

Declarada incompetência

12/08/2024, 19:49

Determinada a redistribuição dos autos

12/08/2024, 19:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 18:24

Juntada de Certidão

11/04/2024, 18:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:50

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:50

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:13

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:35

Juntada de Certidão

10/11/2023, 14:33

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:08

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:53

Juntada de contestação

11/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:09

Juntada de petição

29/08/2023, 22:22

Juntada de petição

14/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 12:44

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 14:35

Outras Decisões

26/07/2023, 15:33

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:53

Juntada de Certidão

22/05/2023, 14:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:54

Decorrido prazo de RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:53

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 08:19

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2023, 14:00

Conclusos para despacho

16/02/2023, 11:28

Juntada de Certidão

16/02/2023, 11:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 20:15

Decorrido prazo de RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA em 19/10/2022 23:59.

07/01/2023, 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 13:46

Conclusos para decisão

20/10/2022, 15:46

Juntada de petição

11/10/2022, 17:14

Juntada de petição

30/09/2022, 15:57

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 2ª VARA CRIMINAL, respondendo pela 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dra. GISA FERNANDA NERY MENDONÇA BENÍCIO, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para tomar ciência e/ou proceder ao que consta na determinação judicial ou da secretaria de ID 73650606. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804606-29.2022.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA DE JESUS DE MELO LOBAO ADVOGADO: Advogado: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL OAB: MA9937-A Endereço: desconhecido Advogado: RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA OAB: MA19745 Endereço: Praça Magalhães de Almeida, 865, Edificio Torre Center, Centro, CAXIAS - MA - CEP: 65606-060 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 13:37

Juntada de protocolo

22/08/2022, 14:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE JESUS DE MELO LOBAO - CPF: 095.239.523-15 (AUTOR).

17/08/2022, 11:27

Conclusos para despacho

12/08/2022, 10:55

Juntada de petição

06/08/2022, 16:13

Publicado Intimação em 15/07/2022.

16/07/2022, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

16/07/2022, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804606-29.2022.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA DE JESUS DE MELO LOBAO ADVOGADO: RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA OAB: MA19745 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para tomar ciência e/ou proceder ao que consta na determinação judicial ou da secretaria de ID 70380187 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. Eu, LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:44

Juntada de petição

08/04/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:59

Juntada de petição

04/04/2022, 16:12

Conclusos para decisão

31/03/2022, 23:18

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 23:18

Despacho

•09/06/2025, 15:06

Despacho

•06/03/2025, 14:20

Decisão

•12/08/2024, 19:49

Despacho

•04/03/2024, 17:13

Despacho

•26/09/2023, 13:53

Decisão

•26/07/2023, 15:33

Decisão

•28/02/2023, 14:00

Despacho

•13/12/2022, 13:46

Decisão

•17/08/2022, 11:27

Despacho

•04/07/2022, 16:44