Procedimento Comum Cível 0801664-32.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

THIAGO SILVA E SILVA

CPF

Autor

BANCO RCI DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S/A

Terceiro

RCI BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR SEKEFF CASTRO

OAB/MA 7187·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO

OAB/PR 32521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

THIAGO SILVA E SILVA

CPF

Autor

BANCO RCI DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S/A

Terceiro

RCI BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL SA

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de THIAGO SILVA E SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:12

Recebidos os autos

29/01/2026, 15:12

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:12

Juntada de despacho

29/01/2026, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/08/2025, 13:11

Juntada de contrarrazões

06/08/2025, 15:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 15:10

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de THIAGO SILVA E SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:12

29/01/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:12

Recebidos os autos

29/01/2026, 15:12

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:12

Juntada de despacho

29/01/2026, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/08/2025, 13:11

Juntada de contrarrazões

06/08/2025, 15:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 15:10

Juntada de Certidão

18/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de AURELIO CANCIO PELUSO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Juntada de apelação

14/07/2025, 19:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 15:18

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/06/2025, 10:38

Juntada de diligência

05/05/2025, 20:24

Juntada de diligência

05/05/2025, 20:24

Conclusos para decisão

26/03/2025, 17:05

Juntada de petição

25/03/2025, 16:41

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 11:39

Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:05

Juntada de Certidão

06/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:48

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:55

Conclusos para despacho

28/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:18

Juntada de petição

22/11/2024, 18:25

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:55

Juntada de Certidão

08/10/2024, 14:26

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:24

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: THIAGO SILVA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR SEKEFF CASTRO - MA7187 Parte Demandada: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: AURELIO CANCIO PELUSO - PR32521 DECISÃO Considerando que o julgamento dos autos de nº 0801450-12.2018.8.10.0049 ainda não transitou em julgado, e que dele depende diretamente a discussão travada nesta ação, determino a SUSPENSÃO do processo, pelo prazo de um ano ou até o julgamento definitivo daquele, com fulcro no art. 313, V, "a", do CPC/15. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 30 de junho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801664-32.2020.8.10.0049 Parte

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 09:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801450-12.2018.8.10.0049

30/06/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 11:53

Juntada de Certidão

07/04/2022, 11:53

Juntada de cópia de decisão

05/05/2021, 13:44

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 11:50

Juntada de petição

27/04/2021, 18:15

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 13:36

Conclusos para decisão

19/03/2021, 08:28

Juntada de réplica à contestação

18/03/2021, 21:46

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 16:49

Juntada de Ato ordinatório

23/02/2021, 16:48

Juntada de contestação

25/01/2021, 08:07

Expedição de informações pessoalmente.

21/01/2021, 17:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/01/2021 15:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

21/01/2021, 17:02

Juntada de Certidão

21/01/2021, 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC

21/01/2021, 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

20/01/2021, 17:41

Juntada de petição

20/01/2021, 17:20

Juntada de cópia de decisão

19/01/2021, 09:43

Juntada de contrarrazões

05/01/2021, 17:09

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2020, 07:52

Juntada de petição

12/11/2020, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2020, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 16:13

Audiência Conciliação designada para 21/01/2021 15:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

14/10/2020, 16:11

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2020, 10:23

Conclusos para decisão

22/09/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 10:46

Conclusos para despacho

18/09/2020, 16:10

Juntada de petição

18/09/2020, 08:58

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 10:19

Conclusos para decisão

15/09/2020, 22:20

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 22:20

Decisão

•02/12/2025, 16:35

Despacho

•14/08/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:10

Sentença

•18/06/2025, 10:38

Despacho

•19/03/2025, 11:39

Despacho

•11/12/2024, 11:55

Despacho

•10/10/2024, 10:55

Decisão

•30/06/2022, 10:41

Cópia de decisão

•05/05/2021, 13:44

Cópia de decisão

•05/05/2021, 13:44

Despacho

•08/04/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 16:48

Cópia de decisão

•19/01/2021, 09:43

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:12

Decisão

•02/12/2025, 16:35

Despacho

•14/08/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:10

Sentença

•18/06/2025, 10:38

Despacho

•19/03/2025, 11:39

Despacho

•11/12/2024, 11:55

Despacho

•10/10/2024, 10:55

Decisão

•30/06/2022, 10:41

Cópia de decisão

•05/05/2021, 13:44

Cópia de decisão

•05/05/2021, 13:44

Despacho

•08/04/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 16:48

Cópia de decisão

•19/01/2021, 09:43

Decisão

•25/09/2020, 10:23

Despacho

•22/09/2020, 10:46

Despacho

•16/09/2020, 10:19

Documento Diverso

•15/09/2020, 22:20

Documento Diverso

•15/09/2020, 22:20