Apelação Cível 0801664-32.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

THIAGO SILVA E SILVA

CPF

Autor

BANCO RCI DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR SEKEFF CASTRO

OAB/MA 7187·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO

OAB/PR 32521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/01/2026, 15:13

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de THIAGO SILVA E SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 09:14

Conhecido o recurso de THIAGO SILVA E SILVA - CPF: 064.173.556-16 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2025, 11:01

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2025, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 19:43

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:10

Recebidos os autos

13/08/2025, 13:10

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/01/2026, 15:13

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de THIAGO SILVA E SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•03/12/2025, 09:14

Decisão

•02/12/2025, 16:35

29/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 09:14

Conhecido o recurso de THIAGO SILVA E SILVA - CPF: 064.173.556-16 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2025, 11:01

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2025, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 19:43

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:10

Recebidos os autos

13/08/2025, 13:10

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 13:10

Despacho

•14/08/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:10

Sentença

•18/06/2025, 10:38

Despacho

•19/03/2025, 11:39

Despacho

•11/12/2024, 11:55

Despacho

•10/10/2024, 10:55

Decisão

•30/06/2022, 10:41

Cópia de decisão

•05/05/2021, 13:44

Cópia de decisão

•05/05/2021, 13:44

Despacho

•08/04/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 16:48

Cópia de decisão

•19/01/2021, 09:43

Decisão

•25/09/2020, 10:23

Todos os documentos(19)

Decisão (expediente)

•03/12/2025, 09:14

Decisão

•02/12/2025, 16:35

Despacho

•14/08/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:10

Sentença

•18/06/2025, 10:38

Despacho

•19/03/2025, 11:39

Despacho

•11/12/2024, 11:55

Despacho

•10/10/2024, 10:55

Decisão

•30/06/2022, 10:41

Cópia de decisão

•05/05/2021, 13:44

Cópia de decisão

•05/05/2021, 13:44

Despacho

•08/04/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 16:48

Cópia de decisão

•19/01/2021, 09:43

Decisão

•25/09/2020, 10:23

Despacho

•22/09/2020, 10:46

Despacho

•16/09/2020, 10:19

Documento Diverso

•15/09/2020, 22:20

Documento Diverso

•15/09/2020, 22:20