Procedimento Comum Cível 0801529-06.2022.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 39.466,08

Órgão julgador

2ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 14:17

Juntada de Certidão

01/12/2022, 10:47

Transitado em Julgado em 26/11/2022

01/12/2022, 10:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:37

Publicado Sentença em 26/10/2022.

09/11/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 17:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão

20/10/2022, 14:23

Juntada de Certidão

20/10/2022, 14:22

Juntada de réplica à contestação

19/10/2022, 20:47

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, XIII, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte AUTORA para apresentação de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias úteis. São Mateus/MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 IGOR PEREIRA CAMPOS Servidor da 2ª Vara da Comarca de São Mateus/MA

26/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 14:17

Juntada de Certidão

01/12/2022, 10:47

Transitado em Julgado em 26/11/2022

01/12/2022, 10:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•24/10/2022, 17:31

Sentença

•20/10/2022, 14:57

25/11/2022, 09:37

Publicado Sentença em 26/10/2022.

09/11/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 17:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão

20/10/2022, 14:23

Juntada de Certidão

20/10/2022, 14:22

Juntada de réplica à contestação

19/10/2022, 20:47

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, XIII, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte AUTORA para apresentação de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias úteis. São Mateus/MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 IGOR PEREIRA CAMPOS Servidor da 2ª Vara da Comarca de São Mateus/MA

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 14:24

Juntada de Certidão

23/09/2022, 14:22

Juntada de contestação

23/09/2022, 11:48

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO COSTA Rua do Campo, S/N, Timbaúba, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES OAB: MA22283 Endereço: desconhecido REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0801529-06.2022.8.10.0128 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Defiro a gratuidade de justiça pois o pleito atende aos termos do NCPC em conjunto com reiterada e consolidada jurisprudência do STJ acerca do tema. CITE-SE o requerido para que oferte contestação ao feito no prazo de 15 dias úteis. CONFIRO FORÇA DE MANDATO. Expeça-se caso necessário carta precatória com prazo de 30 dias para cumprimento. Expirado o prazo acima, ofertando ou não defesa, intime-se o requerente na pessoa do seu advogado constituído, via diário, para que oferte manifestação ou réplica a contestação em igual prazo. Cumpridos os itens acima voltem imediatamente conclusos. São Mateus/MA, datado e assinado eletronicamente Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 2º vara da comarca de São Mateus

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NONATO COSTA - CPF: 055.082.113-90 (AUTOR).

10/08/2022, 09:42

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:23

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:23

Juntada de petição

08/08/2022, 16:45

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO COSTA. Rua do Campo, S/N, Timbaúba, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA Advogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES OAB: MA22283 Endereço: desconhecido REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO O Código de Processo Civil, em seu art. 319, II, determina que o que autor indique na peça vestibular seu domicílio e residência, dispondo tratar-se de requisito da petição inicial. A legislação é, pois, cristalina quanto à necessidade da correta indicação do domicílio da parte demandante, considerando ser um dos principais critérios definidores de competência, logo, de organização judiciária. Ademais, a declaração emitida por cartório e comprovante de endereça juntados não são contemporâneos de forma que inviabiliza o prosseguimento do feito. Desta forma, em atenção ao princípio da boa-fé e da cooperação que devem reger a atividade de todos os atores processuais (art. 5º e 6º do NCPC), determino seja intimada a parte requerente, na pessoa de seu advogado, via PJE, para que EMENDE a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, juntando aos autos: A) Comprovante de residência atualizado em nome da parte autora ou justifique a impossibilidade, bem como, juntado declaração atualizada, apresentando as provas correspondentes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0801529-06.2022.8.10.0128 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito da 2° vara da comarca de São Mateus -MA.

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 11:45

Outras Decisões

05/07/2022, 15:23

Conclusos para decisão

05/07/2022, 14:40

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 14:40

Juntada de petição inicial

05/07/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 14:22

Documento Diverso

•23/09/2022, 11:48

Decisão

•30/08/2022, 11:18

Decisão

•10/08/2022, 09:42

Decisão

•05/07/2022, 15:23