Procedimento Comum Cível 0803721-64.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CDPU)

Partes do Processo

LEOVANE DA SILVA GOMES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR

OAB/MA 7701·CPF·Representa: Autor

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO

OAB/MA 7699·CPF·Representa: Autor

FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO

OAB/MA 18369·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LEOVANE DA SILVA GOMES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 28/04/2025

15/09/2025, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 11:06

Determinado o arquivamento

14/09/2025, 07:23

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:59

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DE ARAGAO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2025, 22:24

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 28/04/2025

15/09/2025, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 11:06

Determinado o arquivamento

14/09/2025, 07:23

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:59

Documentos

Decisão

•14/09/2025, 07:23

Documento Diverso

•10/09/2025, 14:58

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DE ARAGAO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2025, 22:24

Conclusos para decisão

29/11/2024, 14:20

Juntada de protocolo

29/11/2024, 14:19

Recebidos os autos

28/11/2024, 18:15

Juntada de despacho

28/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2023, 17:10

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:24

Conclusos para decisão

09/05/2023, 14:32

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

08/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:04

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 12:51

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:49

Juntada de recurso inominado

19/12/2022, 11:07

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 12:39

Juntada de recurso inominado

24/11/2022, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 14:04

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 11:08

Juntada de laudo pericial

08/11/2022, 08:23

Juntada de petição

21/07/2022, 11:51

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803721-64.2017.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LEOVANE DA SILVA GOMES Requerido(a):INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que em cumprimento a determinação contida no(a) despacho/decisão de ID nº 71147936,fica designada PERÍCIA MÉDICA para o dia 05/10/2022, às 15h30min, a ser realizada no Fórum desta Comarca de Grajaú. Do que, para constar lavro este termo. ATENÇÃO Ao comparecer presencialmente à sede do fórum desta comarca, é necessário apresentar comprovante de imunização contra a covid-19. Serão aceitos cartão de vacinação e certificado digital emitido pelo aplicativo Conecte SUS. Em caso de não possuir comprovante de imunização contra a covid-19, é obrigatória a utilização de máscara. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Mat. 195214

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 12:00

Juntada de Certidão

13/07/2022, 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2022, 16:28

Conclusos para despacho

26/04/2021, 23:03

Juntada de

26/04/2021, 23:03

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:43

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DE ARAGAO em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 16:20

Juntada de petição

09/06/2020, 08:41

Outras Decisões

13/05/2020, 16:05

Conclusos para despacho

28/03/2019, 09:14

Juntada de Certidão

28/03/2019, 09:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 11:30

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DE ARAGAO em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 11:03

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica

23/04/2018, 10:42

Juntada de ato ordinatório

23/04/2018, 10:40

Juntada de Petição de contestação

22/02/2018, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica

05/02/2018, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 11:02

Conclusos para despacho

18/12/2017, 09:46

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 18:15

Decisão

•24/02/2025, 22:24

Decisão

•25/11/2024, 13:22

Decisão

•29/09/2023, 13:16

Despacho

•21/08/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:08

Despacho

•10/05/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 12:49

Sentença

•23/11/2022, 11:46

Decisão

•11/07/2022, 16:28

Decisão

•13/05/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 10:40

Despacho

•19/12/2017, 11:02