Execução Fiscal 0001493-80.2011.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2011

Valor da Causa

R$ 13.029,93

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA CACHUCHA PASTORIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:11

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 17:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de COMPANHIA CACHUCHA PASTORIL em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:05

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 17:39

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:11

Juntada de petição

20/11/2023, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 11:36

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:36

Decorrido prazo de COMPANHIA CACHUCHA PASTORIL em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:36

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:11

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 17:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de COMPANHIA CACHUCHA PASTORIL em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 12:11

Sentença

•17/07/2024, 17:39

24/07/2024, 03:05

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 17:39

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:11

Juntada de petição

20/11/2023, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 11:36

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:36

Decorrido prazo de COMPANHIA CACHUCHA PASTORIL em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:36

Juntada de diligência

25/07/2023, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 18:28

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 13:56

Juntada de Mandado

29/06/2023, 13:54

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:43

Decorrido prazo de COMPANHIA CACHUCHA PASTORIL em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 20:49

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 09:04

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 11:20

Juntada de Certidão

02/12/2022, 11:19

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:29

Juntada de Certidão

16/11/2022, 00:52

Juntada de Certidão

16/11/2022, 00:52

Juntada de volume

15/11/2022, 23:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA CACHUCHA PASTORIL D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0001493-80.2011.8.10.0128 (124182011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos etc., INTIME-SE a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 62 e pleitear o que for de direito, com o fim específico de providenciar a citação da parte executada. Na oportunidade, deverá manifestar-se sobre eventual prescrição intercorrente de seu crédito e/ou a interrupção de sua contagem. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 04 de abril de 2022. RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 150649

14/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:19