Execução Fiscal 0001564-48.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2012

Valor da Causa

R$ 380,13

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO-CRC/MA

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IGNACIO DE LOYOLA DA SILVA PINHEIRO

OAB/MA 8358·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO-CRC/MA

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGOSTINHO DE SOUSA BARROS

Reu

AGOSTINHO DE SOUZA BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 14:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:41

Publicado Sentença em 15/03/2024.

17/03/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 11:45

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 11:03

Juntada de Certidão

11/12/2023, 11:03

Juntada de Certidão

11/12/2023, 11:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 14:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:41

Publicado Sentença em 15/03/2024.

17/03/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 14:41

Sentença

•12/03/2024, 20:27

17/03/2024, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 11:45

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 11:03

Juntada de Certidão

11/12/2023, 11:03

Juntada de Certidão

11/12/2023, 11:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:12

Juntada de petição

18/08/2023, 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 11:52

Juntada de Mandado

09/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE SOUSA BARROS em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 20:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 20:50

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 09:22

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 11:25

Juntada de Certidão

02/12/2022, 11:24

Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:02

Juntada de Certidão

21/11/2022, 16:03

Juntada de Certidão

21/11/2022, 16:03

Juntada de volume

21/11/2022, 13:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO ADVOGADO: IGNÁCIO DE LOYOLA DA SILVA PINHEIRO ( OAB 8358-MA ) EXECUTADO: AGOSTINHO DE SOUSA BARROS D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0001564-48.2012.8.10.0128 (802772012) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos etc., INTIME-SE a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 34, providenciando, se for o caso, a habilitação de sucessores do de cujus. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 05 de abril de 2022. RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 150649

14/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:24