Apelação Cível 0800400-23.2022.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 503.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Paulo Ramos 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Paulo Ramos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

ADRIANA COSTA DA CONCEICAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2025, 11:22

Baixa Definitiva

12/02/2025, 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:07

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 14:04

Conhecido o recurso de ADRIANA COSTA DA CONCEICAO - CPF: 055.205.343-06 (APELANTE) e não-provido

07/01/2025, 09:27

Juntada de parecer do ministério público

21/08/2024, 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2024, 08:27

Juntada de Certidão

12/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 13:45

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:35

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2025, 11:22

Baixa Definitiva

12/02/2025, 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

Documentos

Decisão (expediente)

•08/01/2025, 14:03

Decisão

•07/01/2025, 09:27

22/01/2025, 10:07

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 14:04

Conhecido o recurso de ADRIANA COSTA DA CONCEICAO - CPF: 055.205.343-06 (APELANTE) e não-provido

07/01/2025, 09:27

Juntada de parecer do ministério público

21/08/2024, 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2024, 08:27

Juntada de Certidão

12/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 13:45

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:35

Conclusos para despacho

05/02/2024, 08:38

Recebidos os autos

05/02/2024, 08:37

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 08:37

Despacho

•14/06/2024, 13:45

Despacho

•19/09/2023, 14:59

Sentença

•25/08/2023, 12:21

Despacho

•08/05/2023, 15:51

Petição

•17/04/2023, 13:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/04/2023, 10:44

Petição

•01/12/2022, 10:47

Decisão

•31/10/2022, 16:01

Despacho

•10/08/2022, 19:14

Decisão

•17/05/2022, 18:51