Apelação Cível 0812337-34.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 34.816,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARIA DE LOURDES CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/03/2023, 08:19

Baixa Definitiva

18/03/2023, 08:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/03/2023, 08:19

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:57

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

23/02/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 10:22

Recurso Especial não admitido

16/02/2023, 20:30

Conclusos para decisão

14/02/2023, 08:44

Juntada de termo

14/02/2023, 08:44

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 00:43

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/03/2023, 08:19

Baixa Definitiva

18/03/2023, 08:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/03/2023, 08:19

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/02/2023, 09:31

DECISÃO

•16/02/2023, 20:30

16/03/2023, 06:57

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

23/02/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 10:22

Recurso Especial não admitido

16/02/2023, 20:30

Conclusos para decisão

14/02/2023, 08:44

Juntada de termo

14/02/2023, 08:44

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 10:42

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/12/2022, 10:00

Juntada de recurso especial (213)

15/12/2022, 17:12

Publicado Ementa em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2022, 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2022, 16:14

Juntada de certidão

17/11/2022, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/11/2022, 17:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2022, 11:46

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 07:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 07:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2022, 12:56

Juntada de contrarrazões

09/09/2022, 12:53

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 07:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 03:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2022, 20:10

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/07/2022, 16:44

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 09:15

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELADO) e não-provido

12/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2022, 12:15

Juntada de parecer do ministério público

01/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2022, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2022, 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2022, 14:30

Juntada de parecer

14/06/2022, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 07:33

Recebidos os autos

30/05/2022, 14:57

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:57

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 14:57

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 11:08

DESPACHO

•02/09/2022, 09:17

DESPACHO

•02/09/2022, 07:14

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/07/2022, 09:15

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 10:39

DESPACHO

•01/06/2022, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 13:27

SENTENÇA

•29/10/2021, 12:07

DESPACHO

•25/08/2021, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 04:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 06:08

Todos os documentos(16)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/02/2023, 09:31

DECISÃO

•16/02/2023, 20:30

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 11:08

DESPACHO

•02/09/2022, 09:17

DESPACHO

•02/09/2022, 07:14

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/07/2022, 09:15

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 10:39

DESPACHO

•01/06/2022, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 13:27

SENTENÇA

•29/10/2021, 12:07

DESPACHO

•25/08/2021, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 04:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 06:08

DECISÃO

•13/04/2020, 10:21