Execução de Título Extrajudicial 0800541-56.2020.8.10.0030 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.501,99

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias

Processos relacionados

JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

INCURSOS LTDA - ME

Terceiro

ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR CAMPOS SILVA

OAB/MA 14492·CPF·Representa: Autor

MARILDA CAMPOS GUIMARAES

OAB/MA 21225·CPF·Representa: Autor

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

FLAVIA LETICIA SANTOS MENEZES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 22:22

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 22:22

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 11:32

Homologada a Transação

25/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:25

Juntada de termo

12/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 21:30

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 22:22

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 22:22

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 14:30

Despacho

•08/10/2025, 14:48

01/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 11:32

Homologada a Transação

25/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:25

Juntada de termo

12/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 21:30

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 21:30

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:37

Processo Desarquivado

20/08/2025, 14:37

Juntada de petição

20/08/2025, 14:23

Decorrido prazo de ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/09/2024, 10:27

Juntada de diligência

27/09/2024, 10:26

Juntada de diligência

27/09/2024, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:57

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 08:36

Homologada a Transação

03/09/2024, 14:51

Juntada de protocolo

26/07/2024, 15:32

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:38

Juntada de petição

14/03/2024, 16:56

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 09:05

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:04

Decorrido prazo de VITOR CAMPOS SILVA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:30

Decorrido prazo de MARILDA CAMPOS GUIMARAES em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 10:26

Juntada de termo

18/01/2024, 10:24

Juntada de Certidão

17/01/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:06

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:06

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:06

Decorrido prazo de ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:58

Juntada de diligência

21/11/2023, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 16:21

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 14:07

Juntada de termo

09/11/2023, 14:05

Juntada de Certidão

27/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:56

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:12

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:00

Juntada de petição

21/09/2023, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:15

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:04

Juntada de termo

19/09/2023, 09:57

Juntada de protocolo

19/09/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 08:12

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:37

Decorrido prazo de VITOR CAMPOS SILVA em 17/11/2022 23:59.

28/11/2022, 11:49

Decorrido prazo de MARILDA CAMPOS GUIMARAES em 17/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:21

Publicado Intimação em 09/11/2022.

27/11/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

27/11/2022, 04:15

Publicado Intimação em 09/11/2022.

27/11/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

27/11/2022, 04:14

Juntada de petição

16/11/2022, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 08:13

Juntada de ato ordinatório

07/11/2022, 08:09

Juntada de termo

07/11/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 09:24

Conclusos para despacho

03/08/2022, 08:59

Decorrido prazo de VITOR CAMPOS SILVA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 20:13

Juntada de petição

21/07/2022, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CAXIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800541-56.2020.8.10.0030 PROMOVENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME PROMOVIDO: ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.º 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c art. 237 do Código de Processo Civil c/c a Lei n.º 11.419/2006 c/c art. 3.º Provimento N.º 01/2007, Corregedoria Geral da Justiça) Art. 2º - No exame deste Provimento a interpretação será feita tendo por objetivo o princípio da economia processual e a racionalidade dos serviços judiciários. Art. 3º - Os atos processuais a seguir relacionados independem de despacho judicial, devendo ser realizados pelo Secretário Judicial da Comarca ou das varas, ou por servidores devidamente autorizados, sob a fiscalização direta do Juiz Titular, Auxiliar ou Substituto: XLIX – intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrados valores ou bens penhoráveis; Caxias - MA, 14 de julho de 2022 JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CAXIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800541-56.2020.8.10.0030 PROMOVENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME PROMOVIDO: ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.º 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c art. 237 do Código de Processo Civil c/c a Lei n.º 11.419/2006 c/c art. 3.º Provimento N.º 01/2007, Corregedoria Geral da Justiça) Art. 2º - No exame deste Provimento a interpretação será feita tendo por objetivo o princípio da economia processual e a racionalidade dos serviços judiciários. Art. 3º - Os atos processuais a seguir relacionados independem de despacho judicial, devendo ser realizados pelo Secretário Judicial da Comarca ou das varas, ou por servidores devidamente autorizados, sob a fiscalização direta do Juiz Titular, Auxiliar ou Substituto: XLIX – intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrados valores ou bens penhoráveis; Caxias - MA, 14 de julho de 2022 JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 10:35

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:34

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:07

Juntada de certidão

30/01/2022, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2022, 11:56

Juntada de Certidão

25/01/2022, 08:49

Juntada de protocolo

07/05/2021, 10:35

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 09:25

Conclusos para despacho

27/07/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 15:55

Petição

•20/08/2025, 14:23

Sentença

•03/09/2024, 14:51

Despacho

•18/12/2023, 13:06

Despacho

•27/09/2023, 15:56

Despacho

•19/09/2023, 15:15

Despacho

•03/12/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 08:09

Despacho

•08/08/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 10:34

Despacho

•18/08/2020, 09:25