Agravo em Recurso Especial 0840165-44.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0840165-44.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759757/2025

21/08/2025, 09:21

Protocolizada Petição 759757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 428707/2025 - AgInt

19/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428707 - AgInt no AREsp 2506923 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 10:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00428707/2025 - AgInt no AREsp 2506923/MA

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428707/2025 - AgInt no AREsp 2506923/MA

16/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/05/2025, 07:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 428707/2025 -

19/05/2025, 01:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435073/2025

16/05/2025, 13:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759757/2025

Protocolizada Petição 759757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 428707/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428707 - AgInt no AREsp 2506923 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00428707/2025 - AgInt no AREsp 2506923/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428707/2025 - AgInt no AREsp 2506923/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 428707/2025 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435073/2025

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