Procedimento Comum Cível 0800695-38.2019.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Rita 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior TR · TJMA · Apelação Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JOVELINA DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIWALDO PINHEIRO RAMOS

OAB/MA 12522·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:00

Conclusos para despacho

27/04/2023, 14:07

Juntada de Certidão

27/04/2023, 14:07

Decorrido prazo de NIWALDO PINHEIRO RAMOS em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:42

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 12:24

Juntada de Certidão

06/03/2023, 12:21

Juntada de petição

04/01/2023, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

27/12/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 04:04

Juntada de petição

13/12/2022, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 16:39

Juntada de Certidão

29/11/2022, 16:38

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:00

Conclusos para despacho

27/04/2023, 14:07

Juntada de Certidão

27/04/2023, 14:07

Decorrido prazo de NIWALDO PINHEIRO RAMOS em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:42

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 12:21

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 12:24

Juntada de Certidão

06/03/2023, 12:21

Juntada de petição

04/01/2023, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

27/12/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 04:04

Juntada de petição

13/12/2022, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 16:39

Juntada de Certidão

29/11/2022, 16:38

Juntada de despacho

29/11/2022, 08:43

Recebidos os autos

29/11/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Equatorial Energética do Maranhão. Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100). Recorrida: Jovelina dos Santos. Advogado: Niwaldo Pinheiro Ramos (OAB/MA 12.522). Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E C I S Ã O Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL RECURSO INOMINADO Nº 0800695-38.2019.8.10.0118 - PJE. Trata-se de recurso inominado interposto por Equatorial Energética do Maranhão contra a sentença prolatada pelo Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Rita, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Jovelina dos Santos, mas equivocadamente distribuída para este Tribunal de Justiça. Assim, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma da lei. São Luís, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Equatorial Energética do Maranhão. Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100). Recorrida: Jovelina dos Santos. Advogado: Niwaldo Pinheiro Ramos (OAB/MA 12.522). Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E C I S Ã O Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL RECURSO INOMINADO Nº 0800695-38.2019.8.10.0118 - PJE. Trata-se de recurso inominado interposto por Equatorial Energética do Maranhão contra a sentença prolatada pelo Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Rita, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Jovelina dos Santos, mas equivocadamente distribuída para este Tribunal de Justiça. Assim, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma da lei. São Luís, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R

18/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:08

Conclusos para decisão

12/07/2021, 08:31

Juntada de Certidão

12/07/2021, 08:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 07:13

Decorrido prazo de NIWALDO PINHEIRO RAMOS em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 07:12

Juntada de contrarrazões

08/07/2021, 10:22

Juntada de recurso inominado

28/06/2021, 13:00

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 21:30

Julgado procedente o pedido

14/06/2021, 17:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2021, 17:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:04

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 09:27

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:25

Juntada de diligência

04/02/2021, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 15:29

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 23:58

Juntada de Ofício

15/01/2021, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 18:31

Conclusos para decisão

23/11/2020, 21:54

Juntada de petição

18/11/2020, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 08:31

Conclusos para despacho

29/10/2020, 23:14

Decorrido prazo de NIWALDO PINHEIRO RAMOS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 09:59

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/10/2020, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 22:02

Juntada de petição

07/10/2020, 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 13:25

Conclusos para julgamento

30/07/2020, 21:35

Juntada de petição

03/07/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 10:18

Conclusos para julgamento

28/06/2020, 21:42

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 16:43

Juntada de diligência

19/11/2019, 16:43

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 11:04

Conclusos para despacho

15/10/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 23:54

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 16:38

Acórdão

•31/10/2022, 08:45

Acórdão

•27/10/2022, 09:26

Despacho

•11/08/2022, 14:14

Decisão

•14/07/2022, 07:27

Despacho

•15/03/2022, 09:51

Despacho

•11/11/2021, 17:08

Sentença

•14/06/2021, 17:45

Despacho

•14/12/2020, 18:31

Despacho

•10/11/2020, 08:31

Despacho

•23/09/2020, 13:25

Despacho

•02/07/2020, 10:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/09/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 16:38

Acórdão

•31/10/2022, 08:45

Acórdão

•27/10/2022, 09:26

Despacho

•11/08/2022, 14:14

Decisão

•14/07/2022, 07:27

Despacho

•15/03/2022, 09:51

Despacho

•11/11/2021, 17:08

Sentença

•14/06/2021, 17:45

Despacho

•14/12/2020, 18:31

Despacho

•10/11/2020, 08:31

Despacho

•23/09/2020, 13:25

Despacho

•02/07/2020, 10:18

Despacho

•22/10/2019, 11:04