Apelação Cível 0805144-07.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JUSTINA PATRICIA BORRALHO DE ARAUJO

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL,

Terceiro

UNIMED CNU

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO

OAB/MA 10647·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTINA PATRICIA BORRALHO DE ARAUJO

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL,

Terceiro

UNIMED CNU

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024, 07:45

Baixa Definitiva

15/02/2024, 07:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024, 07:43

Decorrido prazo de JUSTINA PATRICIA BORRALHO DE ARAUJO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:12

Juntada de petição

14/02/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 09:33

Conhecido o recurso de JUSTINA PATRICIA BORRALHO DE ARAUJO - CPF: 845.819.483-04 (REQUERENTE) e provido

18/12/2023, 09:12

Juntada de certidão

14/12/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 15:11

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2023, 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 17:47

Recebidos os autos

21/11/2023, 10:36

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024, 07:45

Baixa Definitiva

15/02/2024, 07:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024, 07:43

Decorrido prazo de JUSTINA PATRICIA BORRALHO DE ARAUJO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:12

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2023, 09:33

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 09:12

14/02/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 09:33

Conhecido o recurso de JUSTINA PATRICIA BORRALHO DE ARAUJO - CPF: 845.819.483-04 (REQUERENTE) e provido

18/12/2023, 09:12

Juntada de certidão

14/12/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 15:11

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2023, 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 17:47

Recebidos os autos

21/11/2023, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2023, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2023, 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/09/2023, 12:31

Juntada de parecer do ministério público

04/09/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 21:56

Decorrido prazo de JUSTINA PATRICIA BORRALHO DE ARAUJO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 00:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023, 09:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/04/2023, 09:22

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/04/2023, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 08:52

Determinação de redistribuição por prevenção

03/04/2023, 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2022, 13:58

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2022, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 11:11

Decorrido prazo de JUSTINA PATRICIA BORRALHO DE ARAUJO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 02:12

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 02:11

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/07/2022, 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2022, 10:44

Juntada de Certidão

15/07/2022, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/07/2022, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 09:14

Declarada incompetência

14/07/2022, 10:41

Juntada de petição

20/04/2022, 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2022, 13:55

Juntada de parecer

19/04/2022, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 10:30

Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:52

Recebidos os autos

17/11/2021, 11:49

Conclusos para decisão

17/11/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 11:49

DESPACHO

•12/07/2023, 21:56

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/04/2023, 08:52

DECISÃO

•03/04/2023, 11:19

DESPACHO

•05/10/2022, 11:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/07/2022, 09:14

DECISÃO

•14/07/2022, 10:41

DOCUMENTO DIVERSO

•20/04/2022, 08:16

DOCUMENTO DIVERSO

•20/04/2022, 08:16

DOCUMENTO DIVERSO

•20/04/2022, 08:16

DESPACHO

•24/03/2022, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 10:21

SENTENÇA

•10/08/2021, 11:56

DECISÃO

•25/05/2021, 14:00

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2023, 09:33

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 09:12

DESPACHO

•12/07/2023, 21:56

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/04/2023, 08:52

DECISÃO

•03/04/2023, 11:19

DESPACHO

•05/10/2022, 11:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/07/2022, 09:14

DECISÃO

•14/07/2022, 10:41

DOCUMENTO DIVERSO

•20/04/2022, 08:16

DOCUMENTO DIVERSO

•20/04/2022, 08:16

DOCUMENTO DIVERSO

•20/04/2022, 08:16

DESPACHO

•24/03/2022, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 10:21

SENTENÇA

•10/08/2021, 11:56

DECISÃO

•25/05/2021, 14:00

DESPACHO

•26/03/2020, 17:08

DESPACHO

•10/03/2016, 09:27

DILIGÊNCIA

•23/02/2016, 11:38