Apelação Cível 0800938-48.2019.8.10.0096 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 44.981,08

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Maracaçumé

Partes do Processo

MARIA VIEIRA FEITOSA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/07/2022, 10:00

Baixa Definitiva

22/07/2022, 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2022, 09:57

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:15

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA FEITOSA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:44

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2022.

01/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

01/07/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 08:37

Outras Decisões

27/06/2022, 16:12

Conclusos para decisão

27/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA FEITOSA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2022, 13:14

Juntada de contrarrazões

11/03/2022, 18:37

Publicado Despacho (expediente) em 25/02/2022.

25/02/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 01:03

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/07/2022, 10:00

Baixa Definitiva

22/07/2022, 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2022, 09:57

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:15

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA FEITOSA em 21/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/06/2022, 08:37

DECISÃO

•27/06/2022, 16:12

22/07/2022, 02:44

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2022.

01/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

01/07/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 08:37

Outras Decisões

27/06/2022, 16:12

Conclusos para decisão

27/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA FEITOSA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2022, 13:14

Juntada de contrarrazões

11/03/2022, 18:37

Publicado Despacho (expediente) em 25/02/2022.

25/02/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 11:43

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA FEITOSA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2022, 09:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/02/2022, 07:58

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

26/01/2022, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2022, 20:14

Conclusos para decisão

19/01/2022, 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2021, 10:47

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA FEITOSA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:32

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 16:16

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA FEITOSA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2021, 08:22

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/06/2021, 17:11

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 08:22

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELADO) e não-provido

26/05/2021, 22:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2021, 06:27

Juntada de parecer

25/03/2021, 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2021, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 19:46

Conclusos para despacho

04/02/2021, 18:03

Recebidos os autos

04/02/2021, 09:17

Conclusos para decisão

04/02/2021, 09:17

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 09:17

DESPACHO

•23/02/2022, 11:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/01/2022, 08:29

DECISÃO

•23/01/2022, 20:14

DESPACHO

•11/08/2021, 16:16

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/05/2021, 08:22

DECISÃO

•26/05/2021, 22:23

DESPACHO

•20/03/2021, 19:46

DESPACHO

•01/10/2020, 09:26

CONTRARRAZÕES

•25/09/2020, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2020, 10:55

SENTENÇA

•05/05/2020, 10:39

SENTENÇA

•02/04/2020, 11:52

Todos os documentos(17)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/06/2022, 08:37

DECISÃO

•27/06/2022, 16:12

DESPACHO

•23/02/2022, 11:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/01/2022, 08:29

DECISÃO

•23/01/2022, 20:14

DESPACHO

•11/08/2021, 16:16

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/05/2021, 08:22

DECISÃO

•26/05/2021, 22:23

DESPACHO

•20/03/2021, 19:46

DESPACHO

•01/10/2020, 09:26

CONTRARRAZÕES

•25/09/2020, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2020, 10:55

SENTENÇA

•05/05/2020, 10:39

SENTENÇA

•02/04/2020, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 09:43

DECISÃO

•19/09/2019, 11:26