Procedimento Comum Cível 0800690-22.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 26.424,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

AMARILDO MENDES DE ANCHIETA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 18404·CPF·Representa: Autor

RONALDO SOUSA DA LUZ

OAB/MA 17964·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

AMARILDO MENDES DE ANCHIETA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:35

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 04/10/2023

09/10/2023, 16:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de AMARILDO MENDES DE ANCHIETA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de AMARILDO MENDES DE ANCHIETA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:18

Juntada de petição

26/09/2023, 10:32

Juntada de petição

16/09/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:15

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:15

Juntada de petição

12/09/2023, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 07:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/09/2023, 17:23

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:35

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 04/10/2023

09/10/2023, 16:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de AMARILDO MENDES DE ANCHIETA em 04/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•08/09/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 07:16

06/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de AMARILDO MENDES DE ANCHIETA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:18

Juntada de petição

26/09/2023, 10:32

Juntada de petição

16/09/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:15

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:15

Juntada de petição

12/09/2023, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 07:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/09/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 14:57

Juntada de termo

01/09/2023, 14:56

Juntada de petição

30/08/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:14

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 12:18

Realizado cálculo de custas

23/08/2023, 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

23/08/2023, 09:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2023, 18:46

Juntada de Certidão

22/08/2023, 18:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:32

Decorrido prazo de AMARILDO MENDES DE ANCHIETA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:32

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 08:36

Juntada de Certidão

09/08/2023, 07:16

Recebidos os autos

08/08/2023, 10:04

Juntada de decisão

08/08/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGIUES (OAB/MA 9348-A) EMBARGADO: AMARILDO MENDES DE ANCHIETA ADVOGADA: SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR (OAB/MA 18404), CAIO FELIPE SILVA BASTOS (OAB/MA 17964) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Tendo em vista que se tratam de Embargos de Declaração com efeitos infringentes, determino sejam as partes embargadas intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, querendo, apresentem manifestação sobre o recurso, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após conclusos. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800690-22.2020.8.10.0040

19/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2021, 07:30

Juntada de contrarrazões

22/05/2021, 10:29

Decorrido prazo de AMARILDO MENDES DE ANCHIETA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:21

Decorrido prazo de AMARILDO MENDES DE ANCHIETA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:21

Juntada de apelação cível

13/05/2021, 10:36

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 08:03

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2021, 16:45

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 09:15

Juntada de termo

04/08/2020, 09:14

Juntada de Certidão

04/08/2020, 09:14

Decorrido prazo de SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:49

Juntada de petição

24/07/2020, 09:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:17

Juntada de petição

15/07/2020, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 09:42

Conclusos para decisão

06/07/2020, 15:26

Juntada de Certidão

06/07/2020, 15:26

Decorrido prazo de AMARILDO MENDES DE ANCHIETA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:37

Juntada de contestação

11/06/2020, 11:20

Juntada de Certidão

31/05/2020, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2020, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2020, 18:39

Audiência conciliação não-realizada para 27/05/2020 16:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

29/05/2020, 11:56

Juntada de petição

09/04/2020, 10:59

Juntada de petição

23/03/2020, 09:44

Juntada de diligência

02/03/2020, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 13:00

Decorrido prazo de AMARILDO MENDES DE ANCHIETA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:15

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 12:22

Audiência conciliação designada para 27/05/2020 16:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

07/02/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 18:08

Conclusos para despacho

05/02/2020, 17:50

Juntada de termo

05/02/2020, 17:50

Juntada de petição

30/01/2020, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 16:07

Conclusos para despacho

21/01/2020, 08:16

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 16:19

Acórdão (expediente)

•12/07/2023, 14:42

Acórdão

•10/07/2023, 21:07

Despacho

•25/02/2023, 09:54

Decisão (expediente)

•10/10/2022, 08:11

Decisão

•09/10/2022, 21:01

Despacho

•15/07/2022, 16:56

Decisão (expediente)

•16/12/2021, 11:57

Decisão

•15/12/2021, 10:25

Sentença

•15/04/2021, 16:45

Despacho

•13/07/2020, 09:42

Despacho

•06/02/2020, 18:08

Despacho

•24/01/2020, 16:07