SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
CNPJ
Autor
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A
Terceiro
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Terceiro
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Terceiro
SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR
OAB/MA 9515·CPF·Representa: Autor
TIBERIO DE MELO CAVALCANTE
OAB/CE 15877·CPF·Representa: Autor
CLARISSA DE MELO CAVALCANTE
OAB/CE 19722·CPF·Representa: Autor
LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL
OAB/MA 10860·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/04/2024, 15:14
Baixa Definitiva
08/04/2024, 15:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/04/2024, 15:14
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:55
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:38
Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2024.
11/03/2024, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
10/03/2024, 00:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024, 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024, 16:01
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (REPRESENTANTE)
07/03/2024, 13:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023, 10:19
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:05
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:05
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 00:03
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•07/03/2024, 16:01
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•07/03/2024, 16:01
04/04/2024, 00:38
Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2024.
11/03/2024, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
10/03/2024, 00:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024, 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024, 16:01
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (REPRESENTANTE)
07/03/2024, 13:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023, 10:19
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:05
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:05
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 00:03
Juntada de petição
31/10/2023, 11:53
Juntada de petição
27/10/2023, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023, 00:05
Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2023.
25/10/2023, 00:05
Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2023.
25/10/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2023.
24/10/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2023.
24/10/2023, 00:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023, 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023, 10:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2023, 16:04
Juntada de embargos de declaração (1689)
20/10/2023, 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2023, 21:19
Juntada de certidão
10/10/2023, 17:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023, 16:56
Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 00:23
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 00:22
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 00:22
Juntada de parecer do ministério público
09/10/2023, 09:27
Conclusos para julgamento
22/09/2023, 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023, 11:17
Recebidos os autos
20/09/2023, 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/09/2023, 12:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2023, 12:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2023, 15:46
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 12:33
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 12:33
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 11:10
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 11:10
Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
27/01/2023, 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
27/01/2023, 07:30
Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
27/01/2023, 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
27/01/2023, 07:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023, 15:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023, 10:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
12/01/2023, 10:50
Juntada de embargos de declaração (1689)
09/01/2023, 09:21
Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2022.
16/12/2022, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/12/2022, 04:11
Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2022.
16/12/2022, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/12/2022, 04:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022, 14:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022, 14:44
Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (REQUERENTE) e não-provido
14/12/2022, 11:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2022, 16:53
Juntada de certidão
07/12/2022, 16:48
Juntada de parecer
01/12/2022, 13:40
Juntada de termo
18/11/2022, 10:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2022, 09:41
Juntada de parecer do ministério público
20/09/2022, 11:52
Juntada de parecer do ministério público
20/09/2022, 11:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
02/09/2022, 13:23
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
29/08/2022, 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022, 12:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
18/08/2022, 13:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/08/2022 23:59.