Execução de Título Extrajudicial 0000003-63.2003.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2003

Valor da Causa

R$ 79.914,28

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

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Terceiro

BNB

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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 6162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

JOSE COLONIO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de despacho

16/04/2026, 14:53

Recebidos os autos

16/04/2026, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2025, 17:51

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 14:28

Outras Decisões

04/02/2025, 15:16

Juntada de Certidão

10/11/2024, 16:24

Conclusos para despacho

10/11/2024, 16:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:11

Juntada de apelação

02/08/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2024.

13/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2024.

13/07/2024, 00:03

Todas as movimentações(46)

Juntada de despacho

16/04/2026, 14:53

Recebidos os autos

16/04/2026, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2025, 17:51

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 05:19

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 10:48

Acórdão

•05/08/2025, 10:27

Reportar Problema

legal

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Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 14:28

Outras Decisões

04/02/2025, 15:16

Juntada de Certidão

10/11/2024, 16:24

Conclusos para despacho

10/11/2024, 16:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:11

Juntada de apelação

02/08/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2024.

13/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2024.

13/07/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 08:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/07/2024, 20:20

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:00

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 13/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:13

Juntada de petição

20/04/2023, 11:20

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 12:47

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 19:36

Conclusos para despacho

13/12/2022, 21:34

Juntada de petição

13/12/2022, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 17:05

Conclusos para despacho

25/09/2022, 21:37

Juntada de petição

22/08/2022, 09:36

Juntada de petição

17/08/2022, 11:32

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Requerido: JOSE COLONIO DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0000003-63.2003.8.10.0076 - [Cédula de Crédito Rural] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) , para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 20:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:25

Juntada de petição

25/07/2022, 21:21

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000003-63.2003.8.10.0076. EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Polo Passivo: JOSE COLONIO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Brejo-MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - - [Cédula de Crédito Rural] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 20:39

Juntada de Certidão

18/07/2022, 15:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/07/2022, 11:32

Despacho

•16/06/2025, 14:22

Acórdão

•06/06/2025, 08:12

Despacho

•13/02/2025, 09:06

Decisão

•04/02/2025, 15:16

Sentença (expediente)

•10/07/2024, 08:34

Sentença (expediente)

•10/07/2024, 08:34

Sentença

•09/07/2024, 20:20

Despacho

•27/03/2023, 19:36

Despacho

•29/11/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 15:31