Procedimento Comum Cível 0841291-61.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

LIN DIANA RAMOS PIMENTA

CPF

Autor

COMERCIO E REPRESENTACOES HOLZ LTDA

CNPJ

Reu

PLANEJAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

M. A. DAS GRACAS

CNPJ

Reu

MARCELO MONTIZZELLI DAS GRACAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HADA DOLORES SILVA WEBA

OAB/MA 17016·CPF·Representa: Autor

KLEYHANNEY LEITE BATISTA

OAB/MA 20416·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PAULO BERTANI

CPF·Representa: Réu

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LIN DIANA RAMOS PIMENTA

CPF

Autor

COMERCIO E REPRESENTACOES HOLZ LTDA

CNPJ

Reu

PLANEJAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

M. A. DAS GRACAS

CNPJ

Reu

MARCELO MONTIZZELLI DAS GRACAS

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO DAS GRACAS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Reativado

11/05/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:46

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 13:26

Juntada de Certidão

04/12/2025, 13:24

Juntada de Certidão

04/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO BERTANI em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de ROGERIO VARGAS DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de M. A. DAS GRACAS - ME em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de HADA DOLORES SILVA WEBA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de LIN DIANA RAMOS PIMENTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de PLANEJAR MOVEIS LTDA - EPP em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de MOVEIS HOLZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Todas as movimentações(243)

Processo Reativado

11/05/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:46

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 13:26

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 08:46

Petição

•08/12/2025, 10:14

Juntada de Certidão

04/12/2025, 13:24

Juntada de Certidão

04/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO BERTANI em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de ROGERIO VARGAS DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de M. A. DAS GRACAS - ME em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de HADA DOLORES SILVA WEBA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de LIN DIANA RAMOS PIMENTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de PLANEJAR MOVEIS LTDA - EPP em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de MOVEIS HOLZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:22

Desentranhado o documento

13/11/2025, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 17:15

Juntada de Certidão

12/11/2025, 17:15

Juntada de decisão

12/11/2025, 17:15

Recebidos os autos

12/11/2025, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2025, 09:53

Juntada de Certidão

14/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO BERTANI em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Juntada de contrarrazões

17/03/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:04

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:02

Decorrido prazo de MARCELO MONTIZZELLI DAS GRACAS em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de ROGERIO VARGAS DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de M. A. DAS GRACAS - ME em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DAS GRACAS em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DAS GRACAS em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de ROGERIO VARGAS DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de M. A. DAS GRACAS - ME em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de MARCELO MONTIZZELLI DAS GRACAS em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO BERTANI em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:08

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:07

Juntada de apelação

06/02/2025, 19:10

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2024, 08:13

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 19:26

Julgado improcedente o pedido

02/12/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 08:37

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:36

Juntada de petição

27/08/2024, 22:20

Juntada de petição

27/08/2024, 17:10

Juntada de certidão de juntada

07/08/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 11:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

06/08/2024, 15:33

Juntada de petição

06/08/2024, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2024, 15:30

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2024, 15:28

Juntada de Certidão

05/08/2024, 08:44

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:01

Juntada de diligência

27/07/2024, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2024, 18:07

Juntada de diligência

27/07/2024, 18:07

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:47

Decorrido prazo de HADA DOLORES SILVA WEBA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:47

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO BERTANI em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:47

Juntada de petição

24/07/2024, 09:06

Juntada de petição

05/07/2024, 14:39

Juntada de Certidão

02/07/2024, 14:36

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 19:29

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 19:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 11:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

25/06/2024, 14:30

Outras Decisões

25/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão

26/04/2024, 10:38

Juntada de Certidão

26/04/2024, 10:38

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:02

Juntada de petição

10/04/2024, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 14:21

Outras Decisões

03/04/2024, 17:25

Conclusos para decisão

08/02/2024, 16:47

Juntada de Certidão

08/02/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:11

Juntada de petição

26/01/2024, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 11:50

Juntada de ato ordinatório

15/01/2024, 11:42

Juntada de certidão de juntada

15/01/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 10:59

Juntada de diligência

11/12/2023, 10:59

Juntada de Ofício

10/12/2023, 23:02

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 16:02

Nomeado perito

11/10/2023, 11:00

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:45

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:44

Juntada de Certidão

13/09/2023, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 00:07

Juntada de diligência

23/08/2023, 00:07

Juntada de termo

18/08/2023, 08:02

Juntada de Ofício

17/08/2023, 20:19

Juntada de ato ordinatório

10/08/2023, 14:04

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 16:11

Nomeado perito

24/05/2023, 15:16

Conclusos para decisão

02/05/2023, 15:36

Juntada de Certidão

28/04/2023, 12:00

Decorrido prazo de KÁSSIA CRISTINE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:57

Decorrido prazo de KÁSSIA CRISTINE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:46

Juntada de diligência

10/04/2023, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 15:01

Juntada de Certidão

21/03/2023, 14:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 11:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

20/03/2023, 17:31

Outras Decisões

19/03/2023, 21:39

Juntada de diligência

19/03/2023, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2023, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2023, 21:16

Juntada de diligência

19/03/2023, 21:16

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:45

Juntada de Certidão

13/03/2023, 08:43

Juntada de petição

10/03/2023, 08:56

Juntada de termo

07/03/2023, 15:27

Juntada de diligência

02/03/2023, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2023, 16:42

Juntada de diligência

18/02/2023, 16:42

Juntada de Certidão

15/02/2023, 12:48

Juntada de Certidão

15/02/2023, 12:46

Juntada de Certidão

15/02/2023, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023, 19:24

Expedição de Mandado.

11/02/2023, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2023, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2023, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2023, 19:23

Expedição de Mandado.

11/02/2023, 19:23

Expedição de Mandado.

11/02/2023, 19:23

Expedição de Mandado.

11/02/2023, 19:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 11:00 10ª Vara Cível de São Luís.

11/02/2023, 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2023, 16:45

Conclusos para decisão

23/11/2022, 08:33

Juntada de Certidão

23/11/2022, 08:32

Juntada de petição

22/11/2022, 10:23

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 01:03

Juntada de petição

01/11/2022, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:29

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:47

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:47

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841291-61.2018.8.10.0001. AUTOR: LIN DIANA RAMOS PIMENTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HADA DOLORES SILVA WEBA - OAB/MA 17016, KLEYHANNEY LEITE BATISTA - OAB/MA 20416 REU: PLANEJAR MOVEIS LTDA - EPP, MOVEIS HOLZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, M. A. DAS GRACAS - ME, MARCOS ANTONIO DAS GRACAS, MARCELO MONTIZZELLI DAS GRACAS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO PAULO BERTANI - OAB/RS 25822 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº 65977494 e 62815073), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 15 de Julho de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/07/2022, 00:00

Juntada de petição

19/07/2022, 10:00

Juntada de petição

19/07/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 08:13

Juntada de Certidão

15/07/2022, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2022, 19:19

Juntada de termo

03/05/2022, 10:42

Juntada de termo

16/03/2022, 12:51

Juntada de Certidão

25/02/2022, 18:40

Juntada de Certidão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Certidão

25/02/2022, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 09:21

Juntada de Mandado

20/02/2022, 17:36

Juntada de Mandado

20/02/2022, 17:35

Juntada de Mandado

20/02/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 12:03

Conclusos para decisão

26/10/2021, 08:09

Juntada de Certidão

26/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 11:37

Juntada de petição

01/10/2021, 12:05

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:16

Juntada de petição

10/03/2021, 10:14

Conclusos para decisão

15/01/2021, 10:51

Juntada de Certidão

31/08/2020, 13:16

Decorrido prazo de 1º TABELIONATO DE PROTESTO DE LETRAS E OUTROS TITULOS DE CREDITO DA CAPITAL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:52

Juntada de petição

10/08/2020, 10:05

Expedição de informações pessoalmente.

07/08/2020, 09:46

Juntada de petição

11/05/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 14:36

Conclusos para despacho

26/03/2020, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2020, 21:52

Juntada de diligência

29/01/2020, 21:52

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 10:43

Juntada de Ofício

02/12/2019, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 09:32

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE PROTESTOS DE LETRAS em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:41

Conclusos para despacho

03/09/2019, 16:50

Juntada de ofício

03/09/2019, 16:49

Juntada de Certidão

03/09/2019, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2019, 20:09

Juntada de diligência

29/08/2019, 20:09

Juntada de petição

18/08/2019, 11:49

Decorrido prazo de MOVEIS HOLZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:48

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 08:48

Juntada de Ofício

23/07/2019, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 07:52

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 13:19

Conclusos para despacho

10/07/2019, 11:02

Juntada de Certidão

10/07/2019, 11:01

Juntada de petição

09/07/2019, 17:12

Decorrido prazo de LIN DIANA RAMOS PIMENTA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:09

Juntada de contestação

27/06/2019, 10:25

Juntada de petição

17/06/2019, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 11:28

Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2019, 08:21

Conclusos para decisão

30/04/2019, 15:54

Juntada de Certidão

30/04/2019, 15:53

Decorrido prazo de LIN DIANA RAMOS PIMENTA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 01:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/02/2019, 14:44

Decorrido prazo de LIN DIANA RAMOS PIMENTA em 22/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 15:18

Decorrido prazo de LIN DIANA RAMOS PIMENTA em 04/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 21:41

Conclusos para despacho

21/11/2018, 15:53

Juntada de Certidão

21/11/2018, 15:52

Juntada de petição

20/11/2018, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2018, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 12:26

Conclusos para decisão

06/11/2018, 16:25

Juntada de petição

31/10/2018, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2018, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 16:16

Conclusos para decisão

22/10/2018, 11:09

Juntada de Certidão

22/10/2018, 11:08

Juntada de petição

25/09/2018, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 11:20

Conclusos para decisão

24/08/2018, 09:20

Distribuído por sorteio

24/08/2018, 09:20

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:15

Acórdão

•16/10/2025, 11:16

Despacho

•13/08/2025, 09:16

Decisão

•16/07/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:02

Sentença

•02/12/2024, 19:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/08/2024, 15:33

Decisão

•25/06/2024, 10:48

Decisão

•03/04/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:46

Decisão

•11/10/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:04

Todos os documentos(31)

Despacho

•29/04/2026, 08:46

Petição

•08/12/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:15

Acórdão

•16/10/2025, 11:16

Despacho

•13/08/2025, 09:16

Decisão

•16/07/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:02

Sentença

•02/12/2024, 19:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/08/2024, 15:33

Decisão

•25/06/2024, 10:48

Decisão

•03/04/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:46

Decisão

•11/10/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:04

Decisão

•24/05/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:54

Decisão

•19/03/2023, 21:39

Decisão

•03/02/2023, 16:45

Despacho

•19/10/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 10:53

Despacho

•09/02/2022, 12:03

Despacho

•23/09/2021, 14:16

Despacho

•27/03/2020, 14:36

Despacho

•23/09/2019, 09:32

Despacho

•11/07/2019, 13:19

Decisão

•15/05/2019, 08:21

Despacho

•21/01/2019, 15:18

Despacho

•09/11/2018, 12:26

Despacho

•23/10/2018, 16:16

Despacho

•20/09/2018, 11:20