Cumprimento de sentença 0804154-70.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 13.024,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de protocolo

06/08/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

05/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/04/2025.

05/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 12:01

Determinado o arquivamento

02/04/2025, 11:14

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:18

Juntada de petição

12/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:54

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 07:40

Juntada de petição

19/08/2023, 00:25

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 17:01

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:53

Processo Desarquivado

02/08/2023, 10:55

Todas as movimentações(188)

Juntada de protocolo

06/08/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

05/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/04/2025.

05/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 12:01

Determinado o arquivamento

02/04/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 11:14

Decisão

•02/08/2023, 10:24

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:18

Juntada de petição

12/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:54

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 07:40

Juntada de petição

19/08/2023, 00:25

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 17:01

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:53

Processo Desarquivado

02/08/2023, 10:55

Outras Decisões

02/08/2023, 10:24

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:24

Juntada de petição

31/07/2023, 11:43

Juntada de petição

13/04/2023, 15:36

Juntada de petição

13/04/2023, 15:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 22:15

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 14:44

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 10:12

Juntada de certidão

12/12/2022, 08:36

Juntada de petição

01/12/2022, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 16:09

Juntada de protocolo

18/11/2022, 10:16

Juntada de certidão

14/11/2022, 11:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/11/2022 23:59.

10/11/2022, 20:29

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

10/11/2022, 08:24

Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:46

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 10:18

Outras Decisões

07/10/2022, 10:07

Conclusos para despacho

07/10/2022, 09:04

Juntada de certidão

07/10/2022, 09:03

Juntada de protocolo

22/09/2022, 08:59

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 16:48

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804154-70.2019.8.10.0046. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: JOAO MUNIZ DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte execuatada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE. Imperatriz/MA, 13 de setembro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 09:33

Outras Decisões

13/09/2022, 09:10

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:43

Juntada de Certidão

12/09/2022, 16:42

Juntada de protocolo

08/09/2022, 17:48

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804154-70.2019.8.10.0046. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A REQUERIDO: JOAO MUNIZ DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes acima especificadas para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, sob pena de arquivamento. Imperatriz/MA, 5 de setembro de 2022. JOSE RIBAMAR SA MORAES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected] ASSUNTOS CNJ: [Compra e Venda]

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 08:48

Juntada de certidão

05/09/2022, 08:46

Recebidos os autos

05/09/2022, 05:23

Juntada de certidão

05/09/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: JOAO MUNIZ DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 18785972 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 8 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804154-70.2019.8.10.0046

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) Polo passivo: RECORRIDO: JOAO MUNIZ DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: IGOR GOMES DE SOUSA (OAB 273835-SP), WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 14/07/2022 e término às 14:59h do dia 21/07/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 1 de junho de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0804154-70.2019.8.10.0046 Polo ativo:

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/05/2022, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/02/2022, 13:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/02/2022, 11:43

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:33

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:33

Juntada de contrarrazões

16/02/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804154-70.2019.8.10.0046. REQUERENTE: JOAO MUNIZ DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, b Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: []

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 08:31

Juntada de certidão

09/02/2022, 07:58

Juntada de recurso inominado

08/02/2022, 19:55

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 09:29

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804154-70.2019.8.10.0046. REQUERENTE: JOAO MUNIZ DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [] Ante o exposto, conheço o

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804154-70.2019.8.10.0046. REQUERENTE: JOAO MUNIZ DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [] Ante o exposto, conheço o

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:22

Julgada improcedente a impugnação à execução de

24/01/2022, 08:23

Conclusos para decisão

11/01/2022, 08:51

Juntada de Certidão

11/01/2022, 08:51

Juntada de protocolo

11/01/2022, 08:41

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 08:23

Juntada de petição

02/12/2021, 15:41

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:34

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

25/11/2021, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 08:36

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/11/2021, 09:37

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

22/11/2021, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

18/11/2021, 13:43

Outras Decisões

18/11/2021, 09:02

Conclusos para despacho

17/11/2021, 14:28

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:07

Juntada de protocolo

22/10/2021, 08:44

Transitado em Julgado em 05/10/2021

06/10/2021, 11:02

Decorrido prazo de JOAO MUNIZ DE SOUSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 07:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 07:19

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 08:47

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 09:19

Embargos de Declaração Acolhidos

17/09/2021, 08:23

Decorrido prazo de JOAO MUNIZ DE SOUSA em 16/08/2021 23:59.

03/09/2021, 15:42

Conclusos para decisão

23/08/2021, 11:09

Juntada de Certidão

23/08/2021, 11:09

Decorrido prazo de JOAO MUNIZ DE SOUSA em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:34

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 08:48

Juntada de certidão

04/08/2021, 08:47

Juntada de embargos de declaração

03/08/2021, 15:00

Publicado Intimação em 27/07/2021.

29/07/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

29/07/2021, 00:28

Publicado Intimação em 27/07/2021.

29/07/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

29/07/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 14:32

Outras Decisões

22/07/2021, 16:58

Juntada de protocolo

07/07/2021, 14:25

Conclusos para decisão

28/06/2021, 10:03

Juntada de certidão

28/06/2021, 09:45

Juntada de protocolo

28/06/2021, 09:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:32

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 13:18

Juntada de petição

21/06/2021, 19:15

Juntada de protocolo

21/06/2021, 09:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/11/2019 14:25 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

17/06/2021, 18:19

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 08:41

Processo Desarquivado

27/05/2021, 19:12

Outras Decisões

27/05/2021, 18:02

Conclusos para despacho

12/05/2021, 18:04

Juntada de protocolo

12/05/2021, 16:18

Arquivado Definitivamente

11/02/2021, 12:50

Juntada de certidão

11/02/2021, 12:50

Decorrido prazo de JOAO MUNIZ DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:16

Decorrido prazo de JOAO MUNIZ DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:16

Juntada de Alvará

04/02/2021, 12:39

Juntada de protocolo

01/02/2021, 15:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.

23/01/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 11:46

Juntada de petição

11/01/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 08:38

Juntada de Certidão

18/12/2020, 14:04

Recebidos os autos

18/12/2020, 11:49

Juntada de Petição (outras)

18/12/2020, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

24/07/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 10:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:38

Conclusos para decisão

20/05/2020, 14:56

Juntada de certidão

20/05/2020, 14:55

Juntada de contrarrazões

19/05/2020, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 10:03

Juntada de certidão

15/05/2020, 10:52

Juntada de recurso inominado

14/05/2020, 12:24

Juntada de contrarrazões

14/05/2020, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 13:40

Juntada de Certidão

27/04/2020, 09:20

Juntada de recurso inominado

27/04/2020, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2020, 10:31

Juntada de ata da audiência

22/11/2019, 14:15

Juntada de contestação

21/11/2019, 17:22

Juntada de petição

21/11/2019, 14:38

Conclusos para decisão

19/11/2019, 10:18

Juntada de termo

19/11/2019, 10:17

Juntada de petição

19/11/2019, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 13:19

Juntada de diligência

30/10/2019, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 08:37

Expedição de Mandado.

23/10/2019, 08:37

Audiência conciliação designada para 22/11/2019 14:25 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

22/10/2019, 12:54

Audiência conciliação cancelada para 06/02/2020 16:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

22/10/2019, 12:53

Concedida a Medida Liminar

22/10/2019, 11:16

Conclusos para decisão

21/10/2019, 16:09

Audiência conciliação designada para 06/02/2020 16:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

21/10/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 16:09

Decisão

•07/10/2022, 10:07

Protocolo

•22/09/2022, 08:59

Documento Diverso

•22/09/2022, 08:59

Decisão

•13/09/2022, 09:10

Intimação de acórdão

•08/08/2022, 08:15

Acórdão

•04/08/2022, 11:47

Documento Diverso

•25/07/2022, 08:40

Despacho

•01/06/2022, 09:31

Decisão

•16/02/2022, 11:43

Sentença

•24/01/2022, 08:23

Decisão

•18/11/2021, 09:02

Sentença

•17/09/2021, 08:23

Decisão

•22/07/2021, 16:58

Todos os documentos(23)

Decisão

•02/04/2025, 11:14

Decisão

•02/08/2023, 10:24

Decisão

•07/10/2022, 10:07

Protocolo

•22/09/2022, 08:59

Documento Diverso

•22/09/2022, 08:59

Decisão

•13/09/2022, 09:10

Intimação de acórdão

•08/08/2022, 08:15

Acórdão

•04/08/2022, 11:47

Documento Diverso

•25/07/2022, 08:40

Despacho

•01/06/2022, 09:31

Decisão

•16/02/2022, 11:43

Sentença

•24/01/2022, 08:23

Decisão

•18/11/2021, 09:02

Sentença

•17/09/2021, 08:23

Decisão

•22/07/2021, 16:58

Decisão

•27/05/2021, 18:02

Protocolo

•12/05/2021, 16:18

Documento Diverso

•12/05/2021, 16:18

Decisão

•19/11/2020, 11:20

Despacho

•24/07/2020, 10:39

Despacho

•14/04/2020, 10:31

Decisão

•22/10/2019, 11:16

Documento Diverso

•21/10/2019, 16:09