Apelação Cível 0800833-22.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.568,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Monção 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

MARIA ARANHA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15389·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA ARANHA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/11/2022, 12:59

Baixa Definitiva

11/11/2022, 12:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/11/2022, 12:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:05

Decorrido prazo de MARIA ARANHA DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:05

Publicado Ementa em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 07:57

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

12/10/2022, 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2022, 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022, 14:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 06:09

Decorrido prazo de MARIA ARANHA DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 06:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2022, 19:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2022, 11:40

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/11/2022, 12:59

Baixa Definitiva

11/11/2022, 12:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/11/2022, 12:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:05

Decorrido prazo de MARIA ARANHA DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/10/2022, 20:22

DESPACHO

•17/08/2022, 07:55

10/11/2022, 19:05

Publicado Ementa em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 07:57

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

12/10/2022, 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2022, 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022, 14:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 06:09

Decorrido prazo de MARIA ARANHA DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 06:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2022, 19:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2022, 11:40

Juntada de contrarrazões

12/09/2022, 09:49

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 22:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 05:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2022, 18:00

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/08/2022, 17:32

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 17:02

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

19/07/2022, 16:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2022, 11:37

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:18

Recebidos os autos

18/05/2022, 13:53

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 13:53

DESPACHO

•16/08/2022, 22:01

DECISÃO

•19/07/2022, 17:02

DECISÃO

•19/07/2022, 16:47

DESPACHO

•19/05/2022, 11:18

DESPACHO

•20/01/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2021, 11:11

SENTENÇA

•24/08/2021, 14:42

DOCUMENTO DIVERSO

•13/08/2021, 15:42

DESPACHO

•04/11/2020, 19:18