Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/10/2023, 19:26
Juntada de contrarrazões
23/10/2023, 19:56
Juntada de contrarrazões
19/10/2023, 19:22
Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023, 22:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023, 17:59
Juntada de Certidão
26/09/2023, 17:34
Documentos
Ato Ordinatório
•28/10/2025, 13:23
Ato Ordinatório
•28/10/2025, 13:23
Expedição de Outros documentos.
28/10/2025, 13:23
Juntada de despacho
28/10/2025, 13:23
Recebidos os autos
28/10/2025, 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/10/2023, 19:26
Juntada de contrarrazões
23/10/2023, 19:56
Juntada de contrarrazões
19/10/2023, 19:22
Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023, 22:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023, 17:59
Juntada de Certidão
26/09/2023, 17:34
Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 07:30
Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 07:18
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 05:41
Juntada de apelação
19/09/2023, 09:17
Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023, 01:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023, 10:25
Julgado improcedente o pedido
18/08/2023, 12:42
Juntada de petição
10/08/2023, 10:10
Conclusos para julgamento
09/08/2023, 16:24
Juntada de Certidão
09/08/2023, 16:23
Juntada de Certidão
08/08/2023, 10:02
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023, 15:36
Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
14/07/2023, 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023, 15:46
Conclusos para despacho
28/06/2023, 10:04
Juntada de Certidão
28/06/2023, 09:55
Juntada de petição
14/06/2023, 10:10
Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 02:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023, 23:18
Juntada de Certidão
29/05/2023, 09:33
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023, 17:01
Conclusos para decisão
24/05/2023, 08:23
Juntada de Certidão
24/05/2023, 08:23
Juntada de petição
17/05/2023, 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023, 00:24
Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023, 00:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023, 13:53
Juntada de petição
08/05/2023, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023, 10:14
Conclusos para despacho
17/03/2023, 08:41
Juntada de petição
08/03/2023, 09:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023, 13:00
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023, 18:02
Conclusos para despacho
24/02/2023, 11:26
Juntada de Certidão
23/02/2023, 08:16
Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
16/12/2022, 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022, 15:42
Juntada de petição
14/09/2022, 11:09
Conclusos para despacho
05/08/2022, 08:08
Juntada de Certidão
05/08/2022, 08:08
Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022, 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022, 15:43
Juntada de petição
21/07/2022, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS 10ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luis - MA, 19 de julho de 2022. GABRIEL RAMOS ROCHA AUXILIAR JUDICIARIO
20/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 17:43
Juntada de Certidão
19/07/2022, 17:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos