Apelação Cível 0826418-27.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

M. F. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA

OAB/PI 8016·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA

OAB/MA 15705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023, 10:56

Baixa Definitiva

21/06/2023, 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2023, 10:54

Decorrido prazo de SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de M. F. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 10:53

Conhecido o recurso de SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.791.746/0001-87 (REQUERENTE) e não-provido

22/05/2023, 15:26

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023, 15:41

Decorrido prazo de A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023, 08:43

Juntada de petição

24/04/2023, 10:00

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023, 10:56

Baixa Definitiva

21/06/2023, 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2023, 10:54

Decorrido prazo de SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de M. F. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/05/2023, 10:53

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 15:26

20/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 10:53

Conhecido o recurso de SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.791.746/0001-87 (REQUERENTE) e não-provido

22/05/2023, 15:26

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023, 15:41

Decorrido prazo de A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023, 08:43

Juntada de petição

24/04/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 14:12

Recebidos os autos

25/03/2023, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/03/2023, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2023, 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022, 08:57

Juntada de parecer

08/12/2022, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2022, 17:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/08/2022, 17:09

Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 13:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.791.746/0001-87 (REQUERENTE).

15/08/2022, 22:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022, 09:09

Juntada de petição

03/05/2022, 19:09

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 11:45

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:26

Recebidos os autos

18/04/2022, 09:42

Conclusos para decisão

18/04/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 09:42

DESPACHO

•05/12/2022, 10:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/08/2022, 13:31

DECISÃO

•15/08/2022, 22:43

DESPACHO

•22/04/2022, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 11:06

SENTENÇA

•19/01/2022, 12:23

DESPACHO

•28/04/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 12:04

DESPACHO

•08/07/2020, 13:28

SENTENÇA

•09/06/2017, 18:35

DECISÃO

•29/09/2016, 11:26