Execução de Título Extrajudicial 0859895-41.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0859895-41.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 07:32

Juntada de petição

20/10/2022, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 14:45

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:56

Realizado cálculo de custas

13/10/2022, 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

13/10/2022, 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2022, 10:22

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:22

Transitado em Julgado em 19/08/2022

06/10/2022, 10:20

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:43

Decorrido prazo de FAMTI - FABRICACAO E MONTAGEM TECNICA INDUSTRIAL LTDA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:43

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859895-41.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - MA12215-A EXECUTADO: FAMTI - FABRICACAO E MONTAGEM TECNICA INDUSTRIAL LTDA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Cuida-se de demanda judicial, em que a parte demandante intimada, pessoalmente, bem como por seu patrono, para tomar as providências cabíveis para o prosseguimento da demanda, não apresentou manifestação nos autos. Era o que cumpria relatar. Decido. Segundo o disposto no CPC/2015, art. 485, caput, inciso III, “o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. Ainda em conformidade com o referido diploma legal, “nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias” (CPC/2015, art. 485, §1º). No caso ora em análise, conquanto tentada a intimação pessoal da parte demandante, com vistas a averiguação, quanto ao interesse na demanda, bem como de seu patrono habilitado, Dra. FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS - OAB MA7044, não foi adotada nenhuma providência para efetivo andamento processual, caracterizando a inércia processual, como se observa da certidão de ID Num. 71716229 e certidão de ID Num. 71716231. Diante de todo exposto e da ausência de providência jurisdicional, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 485, III, do CPC/2015. Por fim, remetam-se os autos à contadoria para apuração de custas judiciais pendentes. Retornando os autos com informação de que existem custas pendentes, intime-se a parte demandante, por intermédio de seu patrono, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais. Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, expeça-se certidão de dívida para envio ao FERJ e arquivem-se. Publique-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859895-41.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - MA12215-A EXECUTADO: FAMTI - FABRICACAO E MONTAGEM TECNICA INDUSTRIAL LTDA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Cuida-se de demanda judicial, em que a parte demandante intimada, pessoalmente, bem como por seu patrono, para tomar as providências cabíveis para o prosseguimento da demanda, não apresentou manifestação nos autos. Era o que cumpria relatar. Decido. Segundo o disposto no CPC/2015, art. 485, caput, inciso III, “o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. Ainda em conformidade com o referido diploma legal, “nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias” (CPC/2015, art. 485, §1º). No caso ora em análise, conquanto tentada a intimação pessoal da parte demandante, com vistas a averiguação, quanto ao interesse na demanda, bem como de seu patrono habilitado, Dra. FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS - OAB MA7044, não foi adotada nenhuma providência para efetivo andamento processual, caracterizando a inércia processual, como se observa da certidão de ID Num. 71716229 e certidão de ID Num. 71716231. Diante de todo exposto e da ausência de providência jurisdicional, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 485, III, do CPC/2015. Por fim, remetam-se os autos à contadoria para apuração de custas judiciais pendentes. Retornando os autos com informação de que existem custas pendentes, intime-se a parte demandante, por intermédio de seu patrono, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais. Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, expeça-se certidão de dívida para envio ao FERJ e arquivem-se. Publique-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

21/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 19/08/2022

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 16/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de FAMTI - FABRICACAO E MONTAGEM TECNICA INDUSTRIAL LTDA em 16/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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