Cumprimento de sentença 0800469-90.2019.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mirador

Partes do Processo

EUNICE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ

OAB/MA 16011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1020388-33.2023.4.01.0000

27/01/2026, 00:17

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:04

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Juntada de termo

08/07/2025, 17:04

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2025, 15:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/05/2025, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 15:22

Outras Decisões

24/05/2025, 13:02

Juntada de petição

30/04/2025, 10:19

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:13

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:13

Juntada de petição

09/07/2024, 20:29

Todas as movimentações(110)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1020388-33.2023.4.01.0000

27/01/2026, 00:17

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:04

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Juntada de termo

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 00:17

Documento Diverso

•08/07/2025, 17:04

08/07/2025, 17:04

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2025, 15:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/05/2025, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 15:22

Outras Decisões

24/05/2025, 13:02

Juntada de petição

30/04/2025, 10:19

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:13

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:13

Juntada de petição

09/07/2024, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:56

Juntada de petição

10/04/2024, 12:56

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:42

Juntada de Certidão

26/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:47

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 02:29

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:55

Juntada de petição

30/09/2023, 17:37

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 12:51

Outras Decisões

18/09/2023, 12:02

Conclusos para despacho

14/09/2023, 16:22

Juntada de Certidão

14/09/2023, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 19:30

Juntada de petição

26/04/2023, 11:10

Juntada de petição

17/02/2023, 12:11

Juntada de petição

16/01/2023, 16:58

Conclusos para despacho

12/01/2023, 17:32

Juntada de petição

02/01/2023, 06:40

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2022.

16/12/2022, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

16/12/2022, 21:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 20:11

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:57

Juntada de Certidão

05/10/2022, 14:57

Juntada de petição

30/09/2022, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 16:02

Juntada de petição

28/08/2022, 23:46

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:04

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:37

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800469-90.2019.8.10.0099 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Requerente(s): EUNICE RODRIGUES DA SILVA Requerido(a): INSS DESPACHO Antes de homologar os valores executados, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se a obrigação de fazer com relação a implantação do benefício foi cumprida. A informação é relevante para este juízo, pois influi diretamente nos cálculos exequendos, já que o mês anterior ao que foi implantado o benefício será aquele último devido pela autarquia e que deve ser incluído no cálculo discriminatório. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e faça conclusão. Mirador/MA, (data certificada no sistema). KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA Juíza de Direito, respondendo (Portaria - CGJ n.° 2.942/2022)

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:26

Conclusos para despacho

23/06/2022, 10:48

Juntada de termo

23/06/2022, 10:48

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:46

Juntada de petição

20/06/2022, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 12:33

Conclusos para despacho

25/03/2022, 09:53

Juntada de termo

25/03/2022, 09:53

Juntada de petição

23/03/2022, 23:18

Juntada de Certidão

22/03/2022, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:46

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:32

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 02:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 09:22

Julgado procedente o pedido

15/12/2021, 22:49

Conclusos para despacho

04/08/2021, 08:38

Juntada de petição

03/08/2021, 21:32

Juntada de petição

30/07/2021, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/07/2021 09:00 Vara Única de Mirador .

15/07/2021, 19:33

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2021.

11/05/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 03:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/07/2021 09:00 Vara Única de Mirador.

07/05/2021, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2021, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 13:42

Conclusos para decisão

20/04/2020, 10:28

Juntada de petição

17/04/2020, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 00:18

Conclusos para decisão

22/01/2020, 17:38

Juntada de Certidão

22/01/2020, 17:37

Juntada de contestação

13/12/2019, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2019, 16:52

Conclusos para despacho

20/09/2019, 09:29

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 01:11

Decisão

•24/05/2025, 13:02

Despacho

•24/05/2024, 11:56

Despacho

•28/02/2024, 02:29

Decisão

•18/09/2023, 12:02

Despacho

•12/07/2023, 19:30

Despacho

•22/11/2022, 20:11

Despacho

•21/09/2022, 16:02

Despacho

•19/07/2022, 19:14

Despacho

•28/04/2022, 12:33

Petição

•23/03/2022, 23:18

Sentença (expediente)

•17/12/2021, 09:21

Sentença

•15/12/2021, 22:49

Despacho

•03/05/2021, 13:42

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/01/2026, 00:17

Documento Diverso

•08/07/2025, 17:04

Decisão

•24/05/2025, 13:02

Despacho

•24/05/2024, 11:56

Despacho

•28/02/2024, 02:29

Decisão

•18/09/2023, 12:02

Despacho

•12/07/2023, 19:30

Despacho

•22/11/2022, 20:11

Despacho

•21/09/2022, 16:02

Despacho

•19/07/2022, 19:14

Despacho

•28/04/2022, 12:33

Petição

•23/03/2022, 23:18

Sentença (expediente)

•17/12/2021, 09:21

Sentença

•15/12/2021, 22:49

Despacho

•03/05/2021, 13:42

Despacho

•18/03/2020, 00:18

Despacho

•28/09/2019, 16:52