Apelação Cível 0855641-25.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 2.440.000,00
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais
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Partes do Processo
BETO SPORT CLUB DE SAO LUIS
CNPJ
02.***.***.0001-07
Mostrar
Autor
P MOURA SERVICOS LTDA
CNPJ
18.***.***.0001-16
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Autor
AMBEV S/A - CDD MARANHAO
Terceiro
AMBEV
Terceiro
AMBEV S.A.
CNPJ
07.***.***.0056-83
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL AHID COSTA
OAB/MA 7569
·
CPF
005.***.***-77
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·
Representa: Autor
MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO
OAB/MA 11736
·
CPF
442.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO
Representa: Réu
ALINE CRISTINA DE MIRANDA
CPF
275.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/04/2026, 09:30
Baixa Definitiva
06/04/2026, 09:30
Juntada de termo
06/04/2026, 09:30
Juntada de Certidão
06/04/2026, 09:21
Recebidos os autos
06/04/2026, 09:20
Juntada de Certidão
06/04/2026, 09:20
Recebidos os autos
06/04/2026, 09:20
Juntada de Certidão
09/05/2024, 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/05/2024, 14:08
Juntada de Certidão
09/05/2024, 14:06
Juntada de contrarrazões
09/05/2024, 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
27/04/2024, 10:40
Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:55
Decorrido prazo de P MOURA SERVICOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:55
Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024, 00:40
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/04/2026, 09:30
Baixa Definitiva
06/04/2026, 09:30
Juntada de termo
06/04/2026, 09:30
Juntada de Certidão
06/04/2026, 09:21
Recebidos os autos
06/04/2026, 09:20
Juntada de Certidão
06/04/2026, 09:20
Recebidos os autos
06/04/2026, 09:20
Juntada de Certidão
09/05/2024, 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/05/2024, 14:08
Juntada de Certidão
09/05/2024, 14:06
Juntada de contrarrazões
09/05/2024, 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
27/04/2024, 10:40
Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:55
Decorrido prazo de P MOURA SERVICOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:55
Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024, 00:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 16:00
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
17/04/2024, 15:53
Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.
25/03/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024, 00:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 09:49
Recurso Especial não admitido
19/03/2024, 17:36
Conclusos para decisão
29/02/2024, 15:13
Juntada de termo
29/02/2024, 15:11
Juntada de contrarrazões
29/02/2024, 12:24
Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 00:42
Decorrido prazo de P MOURA SERVICOS LTDA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 00:42
Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
11/02/2024, 00:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 14:34
Juntada de Certidão
08/02/2024, 14:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
08/02/2024, 13:45
Juntada de recurso especial (213)
08/02/2024, 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
23/01/2024, 00:55
Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024, 00:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024, 09:02
Conhecido o recurso de BETO SPORT CLUB DE SAO LUIS - CNPJ: 02.567.312/0001-07 (APELANTE) e P MOURA SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.863.363/0001-16 (APELANTE) e não-provido
21/12/2023, 12:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023, 16:05
Juntada de certidão
19/12/2023, 15:45
Juntada de parecer do ministério público
16/12/2023, 12:16
Conclusos para julgamento
01/12/2023, 16:20
Juntada de Outros documentos
30/11/2023, 16:53
Recebidos os autos
27/11/2023, 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/11/2023, 15:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2023, 15:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2023, 11:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023, 11:41
Juntada de Certidão
28/09/2023, 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023, 14:29
Determinada a redistribuição dos autos
14/09/2023, 10:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2022, 09:43
Juntada de parecer do ministério público
02/12/2022, 08:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022, 20:45
Recebidos os autos
26/11/2022, 18:43
Conclusos para despacho
26/11/2022, 18:43
Distribuído por sorteio
26/11/2022, 18:43
Documentos
Decisão (expediente)
•
20/03/2024, 11:39
Decisão
•
19/03/2024, 17:36
Acórdão (expediente)
•
09/01/2024, 09:02
Acórdão
•
21/12/2023, 12:40
Decisão
•
14/09/2023, 10:05
Despacho
•
28/11/2022, 20:45
Ato Ordinatório
•
04/10/2022, 08:00
Sentença
•
15/07/2022, 15:51
Despacho
•
23/11/2021, 21:21
Ato Ordinatório
•
19/06/2019, 12:26
Decisão
•
22/05/2019, 09:14
Despacho
•
09/02/2019, 19:57
Ato Ordinatório
•
30/04/2018, 11:34
Despacho
•
29/05/2017, 08:39
Despacho
•
03/03/2017, 11:10