Apelação Cível 0855641-25.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.440.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

BETO SPORT CLUB DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

P MOURA SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

AMBEV S/A - CDD MARANHAO

Terceiro

AMBEV

Terceiro

AMBEV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL AHID COSTA

OAB/MA 7569·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO

Representa: Réu

ALINE CRISTINA DE MIRANDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/04/2026, 09:30

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:30

Juntada de termo

06/04/2026, 09:30

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:21

Recebidos os autos

06/04/2026, 09:20

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:20

Recebidos os autos

06/04/2026, 09:20

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/05/2024, 14:08

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:06

Juntada de contrarrazões

09/05/2024, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de P MOURA SERVICOS LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:55

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:40

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/04/2026, 09:30

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:30

Juntada de termo

06/04/2026, 09:30

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:21

Recebidos os autos

06/04/2026, 09:20

Documentos

Decisão (expediente)

•20/03/2024, 11:39

Decisão

•19/03/2024, 17:36

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:20

Recebidos os autos

06/04/2026, 09:20

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/05/2024, 14:08

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:06

Juntada de contrarrazões

09/05/2024, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de P MOURA SERVICOS LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:55

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 16:00

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

17/04/2024, 15:53

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 09:49

Recurso Especial não admitido

19/03/2024, 17:36

Conclusos para decisão

29/02/2024, 15:13

Juntada de termo

29/02/2024, 15:11

Juntada de contrarrazões

29/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de P MOURA SERVICOS LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:42

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 14:34

Juntada de Certidão

08/02/2024, 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/02/2024, 13:45

Juntada de recurso especial (213)

08/02/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:55

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 09:02

Conhecido o recurso de BETO SPORT CLUB DE SAO LUIS - CNPJ: 02.567.312/0001-07 (APELANTE) e P MOURA SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.863.363/0001-16 (APELANTE) e não-provido

21/12/2023, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 16:05

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:45

Juntada de parecer do ministério público

16/12/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 16:53

Recebidos os autos

27/11/2023, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/11/2023, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023, 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/09/2023, 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023, 11:41

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023, 14:29

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2023, 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022, 09:43

Juntada de parecer do ministério público

02/12/2022, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 20:45

Recebidos os autos

26/11/2022, 18:43

Conclusos para despacho

26/11/2022, 18:43

Distribuído por sorteio

26/11/2022, 18:43

Acórdão (expediente)

•09/01/2024, 09:02

Acórdão

•21/12/2023, 12:40

Decisão

•14/09/2023, 10:05

Despacho

•28/11/2022, 20:45

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 08:00

Sentença

•15/07/2022, 15:51

Despacho

•23/11/2021, 21:21

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 12:26

Decisão

•22/05/2019, 09:14

Despacho

•09/02/2019, 19:57

Ato Ordinatório

•30/04/2018, 11:34

Despacho

•29/05/2017, 08:39

Despacho

•03/03/2017, 11:10