Cumprimento de sentença 0801034-17.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2017

Valor da Causa

R$ 21.856,40

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

15/03/2023, 10:07

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 14:27

Juntada de certidão

10/03/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:46

Juntada de petição

30/01/2023, 07:12

Juntada de petição

27/01/2023, 08:11

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:12

Juntada de certidão

13/01/2023, 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2023, 09:06

Juntada de petição

10/01/2023, 19:32

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 14:00

Juntada de Certidão

05/12/2022, 13:59

Recebidos os autos

05/12/2022, 08:22

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

15/03/2023, 10:07

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 14:27

Juntada de certidão

10/03/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:46

Juntada de petição

30/01/2023, 07:12

Documentos

Despacho

•24/02/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:59

Juntada de petição

27/01/2023, 08:11

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:12

Juntada de certidão

13/01/2023, 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2023, 09:06

Juntada de petição

10/01/2023, 19:32

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 14:00

Juntada de Certidão

05/12/2022, 13:59

Recebidos os autos

05/12/2022, 08:22

Juntada de decisão

05/12/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE SILVA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: NATANAEL GALVAO LUZ (OAB 5384-TO) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 22/09/2022 e término às 14:59h do dia 29/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 26 de agosto de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801034-17.2017.8.10.0037 Polo ativo:

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSE SILVA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RELATORA: ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefones: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Whatsapp Business: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0801034-17.2017.8.10.0037 Vistos. Compulsando os autos, observo que o presente processo é oriundo da Segunda Vara de Grajaú, do qual a Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra não tem competência para processar e julgar o recurso interposto, conforme o artigo 2º, parágrafo único, inciso V do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução-GP n. º 51/2013). Desta forma, determino à Secretaria Judicial desta unidade proceder a redistribuição dos autos para que seja encaminhado à Turma Recursal Cível e Criminal competente para o julgamento, qual seja: Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz. Intime-se as partes para conhecimento da decisão. Após, proceda-se a redistribuição do processo à Turma Recursal Cível e Criminal citada. Serve a presente decisão de intimação. Presidente Dutra-MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza e Relatora Titular Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSE SILVA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RELATORA: ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefones: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Whatsapp Business: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0801034-17.2017.8.10.0037 Vistos. Compulsando os autos, observo que o presente processo é oriundo da Segunda Vara de Grajaú, do qual a Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra não tem competência para processar e julgar o recurso interposto, conforme o artigo 2º, parágrafo único, inciso V do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução-GP n. º 51/2013). Desta forma, determino à Secretaria Judicial desta unidade proceder a redistribuição dos autos para que seja encaminhado à Turma Recursal Cível e Criminal competente para o julgamento, qual seja: Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz. Intime-se as partes para conhecimento da decisão. Após, proceda-se a redistribuição do processo à Turma Recursal Cível e Criminal citada. Serve a presente decisão de intimação. Presidente Dutra-MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza e Relatora Titular Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para a Turma Recursal

05/07/2022, 13:41

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 09:23

Conclusos para decisão

07/06/2022, 18:56

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:01

Juntada de contrarrazões

29/04/2022, 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 07:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 08:58

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 08:57

Juntada de certidão

01/02/2022, 08:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 13:46

Juntada de petição

14/12/2021, 12:05

Juntada de petição

13/12/2021, 23:33

Juntada de petição

09/12/2021, 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 29/11/2021.

29/11/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2021, 13:23

Julgado procedente o pedido

24/11/2021, 15:29

Conclusos para despacho

09/09/2021, 08:56

Juntada de Certidão

09/09/2021, 08:56

Determinada Requisição de Informações

19/08/2021, 10:16

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:59

Juntada de Certidão

18/05/2021, 09:59

Juntada de petição

17/05/2021, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2021, 20:36

Juntada de ato ordinatório

14/04/2021, 20:35

Juntada de certidão

14/04/2021, 20:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 12:35

Juntada de contestação

24/03/2021, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 22:55

Conclusos para despacho

11/12/2020, 15:28

Juntada de Certidão

11/12/2020, 15:26

Juntada de petição

21/10/2020, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2020, 14:38

Conclusos para despacho

18/08/2020, 16:20

Juntada de Certidão

18/08/2020, 16:20

Juntada de petição

31/07/2020, 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 12:01

Conclusos para despacho

26/05/2020, 16:26

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

26/05/2020, 16:26

Juntada de petição

17/11/2019, 16:54

Juntada de Petição de petição

01/05/2018, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica

21/04/2018, 12:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

12/03/2018, 17:00

Conclusos para decisão

07/03/2018, 16:42

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica

27/11/2017, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 11:21

Conclusos para decisão

19/03/2017, 18:45

Distribuído por sorteio

19/03/2017, 18:44

Intimação de acórdão

•08/11/2022, 11:15

Acórdão

•07/11/2022, 15:36

Documento de identificação

•03/10/2022, 06:54

Despacho

•25/08/2022, 15:59

Decisão

•20/07/2022, 12:28

Despacho

•24/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:57

Sentença (expediente)

•25/11/2021, 13:24

Sentença

•24/11/2021, 15:29

Despacho

•19/08/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 20:35

Despacho

•06/02/2021, 22:55

Despacho

•07/09/2020, 14:38

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/02/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:59

Intimação de acórdão

•08/11/2022, 11:15

Acórdão

•07/11/2022, 15:36

Documento de identificação

•03/10/2022, 06:54

Despacho

•25/08/2022, 15:59

Decisão

•20/07/2022, 12:28

Despacho

•24/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:57

Sentença (expediente)

•25/11/2021, 13:24

Sentença

•24/11/2021, 15:29

Despacho

•19/08/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 20:35

Despacho

•06/02/2021, 22:55

Despacho

•07/09/2020, 14:38

Despacho

•01/06/2020, 12:01

Decisão

•12/03/2018, 17:00

Despacho

•11/07/2017, 11:21