Procedimento Comum Cível 0800646-29.2020.8.10.0096 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 35.046,00

Órgão julgador

1ª Vara de Maracaçumé

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Maraca�um�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)TR · TJMA · Apelação Cível · Turma Recursal da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

FRANCISCA DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCA DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 04/05/2023

09/05/2023, 09:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 12:47

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:47

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:55

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 17:23

Extinto o processo por desistência

03/03/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 09:10

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 04/05/2023

09/05/2023, 09:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

Documentos

Sentença (expediente)

•24/04/2023, 12:46

Sentença

•03/03/2023, 10:51

26/04/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 12:47

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:47

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:55

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 17:23

Extinto o processo por desistência

03/03/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 09:10

Juntada de Certidão

27/02/2023, 08:53

Juntada de petição

25/02/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 19:46

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 13:08

Juntada de petição

10/02/2023, 11:38

Juntada de petição

30/01/2023, 02:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 16:12

Conclusos para despacho

19/12/2022, 16:13

Juntada de Certidão

21/11/2022, 12:11

Juntada de contestação

17/11/2022, 17:18

Recebidos os autos

16/11/2022, 07:23

Juntada de despacho

16/11/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Francisca dos Santos Gomes Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA 10.063) Apelado: Banco Olé Consignado S/A Relator: Des. José de Ribamar Castro DESPACHO Decisão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800646-29.2020.8.10.0096 – Maracaçumé Trata-se de petição de Id nº. 18187787 juntada pelo advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB 9.348-A, comunicando a que não exerce mais a função de Advogado do Apelado. Assim, para evitar eventual nulidade ou prejuízo processual, intime-se o ente recorrido, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, para constituir novo Procurador no prazo de 10 (dez) dias, com base no § 1º do artigo 112 do CPC/2015. Determino, ainda, seja retificada a classificação processual, por tratar-se de recurso de apelação e não Reclamação Cível. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 20 de julho de 2022. Desembargador José de Ribamar Castro Relator

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2022, 15:59

Juntada de termo

28/06/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 18:33

Conclusos para despacho

20/01/2022, 16:25

Juntada de Certidão

20/01/2022, 16:25

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 14:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:27

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 05:37

Juntada de petição

04/11/2021, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 10:49

Juntada de Certidão

04/11/2021, 10:47

Juntada de Certidão

04/11/2021, 10:45

Juntada de petição

28/10/2021, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 17:39

Juntada de Certidão

20/10/2021, 17:34

Juntada de Certidão

20/10/2021, 17:33

Recebidos os autos

20/10/2021, 11:06

Juntada de petição

20/10/2021, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

29/04/2021, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 15:16

Juntada de

29/04/2021, 15:15

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 11:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 11:57

Outras Decisões

15/04/2021, 11:36

Conclusos para decisão

15/04/2021, 09:09

Juntada de Certidão

15/04/2021, 09:09

Juntada de Certidão

15/04/2021, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 13:56

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2021, 12:01

Juntada de Certidão

09/03/2021, 11:59

Juntada de Certidão

09/03/2021, 11:54

Juntada de apelação cível

15/01/2021, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2020, 22:20

Indeferida a petição inicial

30/11/2020, 11:51

Conclusos para despacho

27/11/2020, 10:23

Juntada de Certidão

27/11/2020, 10:23

Juntada de Certidão

27/11/2020, 10:21

Juntada de Certidão

27/11/2020, 10:17

Juntada de Certidão

27/11/2020, 10:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 11:53

Conclusos para despacho

14/10/2020, 11:03

Juntada de termo

14/10/2020, 11:02

Juntada de Certidão

14/10/2020, 11:01

Juntada de petição

14/10/2020, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2020, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2020, 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2020, 15:22

Conclusos para decisão

14/08/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 15:48

Despacho

•13/02/2023, 19:46

Despacho

•11/01/2023, 16:12

Acórdão

•18/10/2022, 06:47

Despacho

•12/08/2022, 17:21

Decisão (expediente)

•20/07/2022, 13:11

Despacho

•20/07/2022, 12:59

Despacho

•04/04/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 17:34

Todos os documentos(25)

Sentença (expediente)

•24/04/2023, 12:46

Sentença

•03/03/2023, 10:51

Despacho

•13/02/2023, 19:46

Despacho

•11/01/2023, 16:12

Acórdão

•18/10/2022, 06:47

Despacho

•12/08/2022, 17:21

Decisão (expediente)

•20/07/2022, 13:11

Despacho

•20/07/2022, 12:59

Despacho

•04/04/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 17:34

Decisão

•18/10/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:15

Decisão

•15/04/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 12:01

Sentença

•30/11/2020, 11:51

Despacho

•14/10/2020, 11:53

Decisão

•17/08/2020, 15:22