Agravo em Recurso Especial 0811116-55.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

IRANE COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRAN COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRANEIDE COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRATAN COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRATONE COSTA FONSECA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS PIRES AHID

OAB/MA 20081·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES

OAB/MA 10539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IRANE COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRAN COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRANEIDE COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRATAN COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRATONE COSTA FONSECA

CPF

Autor

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES

CPF

Reu

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de IRAN COSTA FONSECA, IRANE COSTA FONSECA, IRANEIDE COSTA FONSECA, IRATAN COSTA FONSECA e IRATONE COSTA FONSECA

18/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2025, 12:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/07/2025, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 21:50