Apelação Cível 0800547-31.2018.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

EDINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

NUBIA CASTRO NEVES

OAB/MA 10462·CPF·Representa: Autor

IZAMARA CAJADO OLIVEIRA

Representa: Autor

Partes do Processo(12)

EDINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/08/2022, 09:19

Baixa Definitiva

18/08/2022, 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/08/2022, 09:18

Decorrido prazo de EDINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:51

Juntada de petição

15/08/2022, 11:30

Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 11:02

Conhecido o recurso de EDINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 916.573.423-87 (REQUERENTE) e não-provido

21/07/2022, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2022, 14:58

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2022, 12:28

Juntada de termo

27/06/2022, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2022, 16:18

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/08/2022, 09:19

Baixa Definitiva

18/08/2022, 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/08/2022, 09:18

Decorrido prazo de EDINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:51

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/07/2022, 11:02

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 09:43

15/08/2022, 11:30

Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 11:02

Conhecido o recurso de EDINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 916.573.423-87 (REQUERENTE) e não-provido

21/07/2022, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2022, 14:58

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2022, 12:28

Juntada de termo

27/06/2022, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2022, 16:18

Juntada de parecer do ministério público

29/11/2021, 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2021, 09:05

Juntada de parecer

26/11/2021, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 18:01

Conclusos para despacho

29/10/2021, 11:35

Recebidos os autos

27/10/2021, 12:52

Conclusos para despacho

27/10/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 12:52

DESPACHO

•04/11/2021, 18:01

DESPACHO

•14/06/2021, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 15:59

SENTENÇA

•17/07/2020, 17:27

DECISÃO

•25/05/2020, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2020, 14:37

DESPACHO

•29/11/2019, 09:47