Apelação Cível 0800841-92.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS BASILIOS - MA

Reu

Advogados / Representantes

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR

OAB/MA 11791·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTERBY NUNES SILVA

OAB/MA 15506·CPF·Representa: Réu

ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA

OAB/MA 16319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2021, 10:26

Baixa Definitiva

01/02/2021, 10:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2021, 10:25

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 03:00

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 01:36

Decorrido prazo de Município de São José dos Basílios em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 01:36

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 13:23

Conhecido o recurso de Município de São José dos Basílios (APELANTE) e não-provido

05/11/2020, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado

29/10/2020, 17:55

Juntada de petição

22/10/2020, 16:26

Juntada de parecer

22/10/2020, 16:18

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2021, 10:26

Baixa Definitiva

01/02/2021, 10:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2021, 10:25

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 03:00

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA em 01/12/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/11/2020, 13:22

ACÓRDÃO

•05/11/2020, 09:40

02/12/2020, 01:36

Decorrido prazo de Município de São José dos Basílios em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 01:36

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 13:23

Conhecido o recurso de Município de São José dos Basílios (APELANTE) e não-provido

05/11/2020, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado

29/10/2020, 17:55

Juntada de petição

22/10/2020, 16:26

Juntada de parecer

22/10/2020, 16:18

Juntada de Certidão

22/10/2020, 08:36

Juntada de petição

21/10/2020, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020, 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020, 19:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2020, 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2020, 08:20

Juntada de parecer

17/06/2020, 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 10:34

Recebidos os autos

13/04/2020, 12:24

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 12:24

Conclusos para decisão

13/04/2020, 12:24

DESPACHO

•22/04/2020, 10:34

DESPACHO

•02/04/2020, 17:19

DOCUMENTO DIVERSO

•30/03/2020, 20:01

DESPACHO

•24/03/2020, 19:09

PETIÇÃO

•09/03/2020, 13:41

PETIÇÃO

•09/03/2020, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2020, 15:14

DESPACHO

•19/02/2020, 19:27

DESPACHO

•12/02/2020, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2019, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2019, 15:00

DECISÃO

•11/11/2019, 15:19