Procedimento Comum Cível 0803299-89.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 83.111,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:54

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:54

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 12:17

Juntada de Certidão

18/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:08

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de ISAAC CERQUEIRA SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de ISAAC CERQUEIRA SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:27

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:29

Todas as movimentações(90)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:54

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:54

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 14:27

Decisão

•09/05/2023, 16:48

30/08/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 12:17

Juntada de Certidão

18/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:08

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de ISAAC CERQUEIRA SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de ISAAC CERQUEIRA SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:27

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 15:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ISAAC CERQUEIRA SANTOS - CPF: 237.919.263-49 (AUTOR).

09/05/2023, 16:48

Conclusos para despacho

31/01/2023, 16:01

Juntada de Certidão

31/01/2023, 16:01

Juntada de petição

28/01/2023, 15:39

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 17:33

Conclusos para despacho

12/09/2022, 14:22

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:22

Juntada de petição

12/09/2022, 11:00

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA12935-A REQUERIDO(A)(S): VALDIR FERREIRA e outros ADVOGADO(A)(S): ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XXXII do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s), através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de pleitear o que entender(em) de direito. São José de Ribamar, 31 de agosto de 2022. MARIA ANTONIA BARROS MACHADO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803299-89.2018.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ISAAC CERQUEIRA SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 09:23

Juntada de ato ordinatório

31/08/2022, 14:50

Recebidos os autos

18/08/2022, 13:03

Juntada de despacho

18/08/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelantes: Isaac Cerqueira Santos. Advogado: Pablo Almeida Moreira De Sousa (OAB/MA 12.935). Apelados: Valdir Ferreira e Quaisquer Outros Possuidores do Imóvel localizado. Advogado: Não constituído. Proc. de Justiça: Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. TAXA DE OCUPAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. APELO DESPROVIDO. I. Não tendo sido comprovado nos autos que houve a ocupação indevida e de má-fé no período indicado pelo apelante, não merece amparo o pedido de condenação do apelado ao pagamento de taxa de ocupação. II. A teoria da responsabilidade civil se baseia na aferição da antijuridicidade da conduta do agente, no dano à pessoa ou à coisa da vítima, e na relação de causalidade entre esta conduta e o dano, verificando-se que, no caso dos autos, não se comprovou a conduta da parte apelada e o nexo causal. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 12 de julho de 2022 a 19 de julho de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803299-89.2018.8.10.0058 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 21 de julho de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2020, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2019, 17:24

Decorrido prazo de ISAAC CERQUEIRA SANTOS em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 14:34

Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:49

Juntada de apelação cível

19/11/2019, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2019, 09:30

Publicado Intimação em 29/10/2019.

29/10/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2019, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019, 11:21

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2019, 09:15

Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:34

Decorrido prazo de QUAISQUER OUTROS POSSUIDORES DO IMÓVEL LOCALIZADO em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:34

Conclusos para julgamento

08/07/2019, 12:23

Juntada de Certidão

08/07/2019, 12:23

Juntada de diligência

13/06/2019, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2019, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2019, 18:11

Juntada de diligência

13/06/2019, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2019, 14:43

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 14:43

Juntada de Mandado

16/05/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 09:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 09:17

Conclusos para despacho

22/02/2019, 14:51

Juntada de Certidão

22/02/2019, 14:51

Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 08:50

Juntada de petição

14/02/2019, 13:05

Juntada de diligência

04/02/2019, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2019, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2019, 09:25

Expedição de Mandado

16/01/2019, 17:13

Juntada de Mandado

16/01/2019, 10:20

Juntada de petição

10/12/2018, 12:40

Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 11:11

Juntada de Certidão

30/11/2018, 13:50

Expedição de informações pessoalmente

16/10/2018, 08:57

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/10/2018 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

15/10/2018, 16:01

Concedida a Medida Liminar

15/10/2018, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2018, 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2018, 23:15

Juntada de diligência

28/08/2018, 23:15

Juntada de diligência

28/08/2018, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2018, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2018, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2018, 13:25

Juntada de diligência

13/08/2018, 13:25

Expedição de Mandado

31/07/2018, 16:01

Expedição de Mandado

31/07/2018, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica

31/07/2018, 16:01

Juntada de Mandado

30/07/2018, 11:26

Audiência de justificação designada para 15/10/2018 11:30.

27/07/2018, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 09:42

Distribuído por sorteio

13/07/2018, 13:05

Conclusos para decisão

13/07/2018, 13:05

Petição

•28/01/2023, 15:39

Petição

•28/01/2023, 15:39

Despacho

•06/12/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 14:50

Acórdão (expediente)

•21/07/2022, 13:04

Acórdão

•21/07/2022, 11:27

Despacho

•19/10/2021, 12:16

Despacho

•23/04/2021, 15:51

Despacho

•15/04/2020, 17:28

Sentença

•24/10/2019, 09:15

Despacho

•13/05/2019, 09:44

Ata da Audiência

•15/10/2018, 16:01

Despacho

•27/07/2018, 09:42