Apelação Cível 0801740-60.2018.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Autor

PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE

OAB/MA 11480·CPF·Representa: Réu

ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

OAB/MA 8345·CPF·Representa: Réu

THAWANNA CASTRO CARVALHO LIMA

Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

MARCELO DA SILVA MELO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/02/2020, 15:07

Baixa Definitiva

14/02/2020, 15:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/02/2020, 15:33

Juntada de petição

03/02/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2020, 07:21

Decorrido prazo de CEMAR em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:08

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA MELO em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

11/12/2019, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2019.

11/12/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2019, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2019, 11:57

Conhecido o recurso de MARCELO DA SILVA MELO - CPF: 897.081.993-20 (APELADO) e CEMAR (APELANTE) e não-provido

07/12/2019, 22:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2019, 17:01

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

29/11/2019, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2019, 14:24

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/02/2020, 15:07

Baixa Definitiva

14/02/2020, 15:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/02/2020, 15:33

Juntada de petição

03/02/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2020, 07:21

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/12/2019, 11:57

DECISÃO

•07/12/2019, 22:39

Decorrido prazo de CEMAR em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:08

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA MELO em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

11/12/2019, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2019.

11/12/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2019, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2019, 11:57

Conhecido o recurso de MARCELO DA SILVA MELO - CPF: 897.081.993-20 (APELADO) e CEMAR (APELANTE) e não-provido

07/12/2019, 22:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2019, 17:01

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

29/11/2019, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 23:42

Conclusos para despacho

20/11/2019, 09:07

Recebidos os autos

14/11/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 14:01

Conclusos para decisão

14/11/2019, 14:01

DESPACHO

•21/11/2019, 23:42

DESPACHO

•13/11/2019, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 14:08

SENTENÇA

•09/05/2019, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2018, 09:01

DECISÃO

•06/08/2018, 08:12