Procedimento Comum Cível 0801746-32.2020.8.10.0027 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801746-32.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de MAURA FERREIRA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023, 10:29

Juntada de Certidão

28/02/2023, 10:27

Recebidos os autos

16/02/2023, 10:33

Juntada de despacho

16/02/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801746-32.2020.8.10.0027. APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA APELADA: MAURA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDERLIS ADRIANA AZEVEDO CARNEIRO - MA8219-A, JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR - MA8143-A, ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA - MA17636-A, JOAO GOULART DA SILVA NETO - MA12817-A, KELLY CRISTINA DA CRUZ SANTANA DE SOUSA - MA15431-A, NATHANA RIBEIRO PINTO DA SILVA - MA17710-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 2 de agosto de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MAURA FERREIRA DA SILVA Advogados: CLAUDERLIS ADRIANA AZEVEDO CARNEIRO - MA8219-A, JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR - MA8143-A, ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA - MA17636-A, JOAO GOULART DA SILVA NETO - MA12817-A, KELLY CRISTINA DA CRUZ SANTANA DE SOUSA - MA15431-A, NATHANA RIBEIRO PINTO DA SILVA - MA17710-A APELADO: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0801746-32.2020.8.10.0027 Trata-se de Apelação Cível interposta por Maura Ferreira da Silva em face de decisão proferida pelo MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA, que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, julgou procedente o processo. Após detida análise, constato que fora interposto o agravo de instrumento nº 0815929-89.2020.8.10.0000, distribuído no âmbito da Quinta Câmara Cível, sob a relatoria do Exmo. Des. Raimundo José Barros de Sousa. Diante disso, considerando o instituto da prevenção (art. 293 do Regimento Interno), DETERMINO o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Distribuição deste TJMA para que, na forma regimental (art. 287), dê baixa na distribuição e proceda à remessa do feito para o eminente Desembargador Raimundo José Barros de Sousa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-06

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2022, 17:48

Juntada de contrarrazões

07/04/2022, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 12:40

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:39

Juntada de apelação

07/12/2021, 13:34

Decorrido prazo de MAURA FERREIRA DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:12

Decorrido prazo de MAURA FERREIRA DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:13

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:27

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MAURA FERREIRA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Decorrido prazo de MAURA FERREIRA DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de MAURA FERREIRA DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

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