Procedimento Comum Cível 0808002-14.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:07

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:15

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 17:49

Juntada de Certidão

04/02/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:31

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/01/2026, 09:15

Juntada de petição

27/11/2024, 09:16

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:07

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:15

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 17:49

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 17:49

05/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 17:49

Juntada de Certidão

04/02/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:31

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/01/2026, 09:15

Juntada de petição

27/11/2024, 09:16

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:33

Juntada de Certidão

04/11/2024, 13:32

Outras Decisões

29/10/2024, 13:19

Juntada de petição

15/10/2024, 15:38

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:07

Juntada de Certidão

10/05/2023, 10:07

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:36

Juntada de petição

09/05/2023, 17:00

Juntada de petição

09/05/2023, 12:27

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2023, 22:02

Juntada de ato ordinatório

22/04/2023, 22:00

Juntada de petição

18/04/2023, 12:40

Publicado Intimação em 13/04/2023.

15/04/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

15/04/2023, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 16:10

Julgado procedente o pedido

10/04/2023, 14:55

Conclusos para despacho

18/01/2023, 17:00

Juntada de Certidão

18/01/2023, 17:00

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 09/11/2022 23:59.

07/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 28/09/2022 23:59.

28/11/2022, 21:13

Publicado Intimação em 17/10/2022.

22/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

22/10/2022, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 09:51

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:50

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:44

Outras Decisões

06/10/2022, 18:13

Conclusos para despacho

23/09/2022, 04:33

Juntada de Certidão

23/09/2022, 04:33

Juntada de petição

12/09/2022, 17:21

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 Promovido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o Banco Réu, por meio de seu advogado ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os honorários periciais, bem como para depositar o Contrato Original em Secretaria Judicial, conforme decisão proferida nos autos. Caxias, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor da 1ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0808002-14.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: OSMAR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 20:05

Juntada de ato ordinatório

02/09/2022, 20:04

Juntada de ofício

02/09/2022, 20:03

Outras Decisões

31/08/2022, 10:56

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 19:56

Juntada de Certidão

18/08/2022, 19:56

Juntada de réplica à contestação

18/08/2022, 19:52

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 12:51

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 Promovido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados Caxias, Domingo, 24 de Julho de 2022. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor da 1ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0808002-14.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: OSMAR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2022, 11:09

Juntada de ato ordinatório

24/07/2022, 09:01

Juntada de contestação

21/07/2022, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:08

Conclusos para despacho

24/06/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 16:24

Decisão

•26/01/2026, 09:15

Decisão

•29/10/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•22/04/2023, 22:00

Sentença

•10/04/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:50

Decisão

•06/10/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 20:04

Decisão

•31/08/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•24/07/2022, 09:01

Despacho

•29/06/2022, 17:08