Execução de Título Extrajudicial 0031302-06.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2014

Valor da Causa

R$ 39.677,17

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 22:04

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:12

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Juntada de petição

31/08/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 08:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:09

Todas as movimentações(171)

Juntada de Certidão

25/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2026.

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 22:04

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:09

29/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 22:04

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:12

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Juntada de petição

31/08/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 08:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:09

Juntada de Certidão

20/08/2025, 08:03

Juntada de petição

16/08/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 17:20

Juntada de petição

30/06/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

24/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 06/06/2025.

24/06/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 16:25

Outras Decisões

30/05/2025, 14:02

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:38

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Juntada de petição

20/02/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:23

Conclusos para decisão

02/09/2024, 14:36

Juntada de petição

22/08/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:33

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 10:23

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/04/2024, 10:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís

08/04/2024, 10:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

08/04/2024, 10:52

Conciliação infrutífera

08/04/2024, 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

08/04/2024, 08:23

Recebidos os autos.

08/04/2024, 08:23

Juntada de petição

03/04/2024, 17:41

Juntada de Certidão

06/03/2024, 11:19

Juntada de Certidão

27/02/2024, 08:38

Juntada de Certidão

27/02/2024, 08:36

Juntada de petição

20/02/2024, 18:48

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 12:10

Juntada de Certidão

15/02/2024, 11:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

15/02/2024, 11:53

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 16:51

Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:06

Juntada de petição

07/02/2024, 09:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 16:59

Juntada de Certidão

11/01/2024, 15:56

Juntada de petição

10/01/2024, 11:14

Juntada de termo

04/10/2023, 16:33

Juntada de Certidão

04/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:55

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 13:05

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:05

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 12:19

Desentranhado o documento

03/08/2023, 12:19

Juntada de Certidão

13/04/2023, 16:46

Outras Decisões

13/04/2023, 11:17

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:01

Juntada de petição

19/01/2023, 10:01

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 14:08

Juntada de Certidão

08/12/2022, 10:46

Juntada de Certidão

06/12/2022, 14:33

Juntada de Certidão

17/11/2022, 14:54

Juntada de petição

16/11/2022, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 09:56

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:22

Juntada de petição

26/08/2022, 17:00

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031302-06.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB/MA 12654-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279-A, BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: EMPRESA MARANHENSE DE ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA - ME, EVERALDO VIANA PEREIRA, EVERARDO GOMES PEREIRA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - OAB/MA 9226, PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO - OAB/MA 10255 DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido de penhora de 30% das verbas salariais, pois a dívida não tem caráter alimentar. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 13:26

Juntada de petição

14/06/2022, 17:38

Publicado Intimação em 07/06/2022.

13/06/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

13/06/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031302-06.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - MA12654-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: EMPRESA MARANHENSE DE ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA - ME, EVERALDO VIANA PEREIRA, EVERARDO GOMES PEREIRA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - MA9226, PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO - MA10255 O executado requer o desbloqueio nas suas contas correntes do valor de R$2.431,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), por tratar-se de verba salarial e valor em poupança, com juntada aos autos extrato da conta corrente/poupança e contracheques. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido, proceda-se ao desbloqueio nas contas do executado, posto que comprovou ser oriundo de verba salarial, bem como valor em depósito de poupança, impenhoráveis conforme disposto no art. 833, IV e X, CPC. O exequente pede penhora de 30% sobre a remuneração liquida do executado. Intime-se o executado para manifestar-se sobre o pedido, no prazo de 5 dias. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

06/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

03/06/2022, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:45

Juntada de petição

01/06/2022, 16:48

Outras Decisões

30/05/2022, 15:43

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:41

Juntada de petição

20/04/2022, 16:59

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031302-06.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - MA12654-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: EMPRESA MARANHENSE DE ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA - ME, EVERALDO VIANA PEREIRA, EVERARDO GOMES Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 10:57

Juntada de Certidão

30/03/2022, 13:54

Juntada de petição

30/03/2022, 11:37

Juntada de petição

28/03/2022, 10:10

Juntada de Certidão

24/03/2022, 15:00

Juntada de ato ordinatório

24/03/2022, 14:54

Juntada de Certidão

24/03/2022, 14:52

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031302-06.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB/MA12654-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA6279, BENEDITO NABARRO - OAB/PA5530-A EXECUTADO: EMPRESA MARANHENSE DE ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDA - ME, EVERALDO VIANA PEREIRA, EV Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:46

Juntada de Certidão

15/03/2022, 14:47

Desentranhado o documento

15/03/2022, 14:45

Juntada de Certidão

15/03/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:48

Conclusos para despacho

07/03/2022, 10:04

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 02/02/2022 23:59.

04/03/2022, 02:18

Juntada de petição

22/02/2022, 16:54

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 02/02/2022 23:59.

19/02/2022, 14:00

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031302-06.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB/MA 12654-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279, BENEDITO NABARRO - OAB/PA 5530-A EXECUTADO: EMPRESA MARANHENSE DE ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA - ME, EVERALDO VIANA PEREIRA, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 10:49

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:09

Juntada de petição

22/11/2021, 10:26

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 10:24

Conclusos para despacho

20/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 02/09/2021 23:59.

05/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 02/09/2021 23:59.

05/09/2021, 00:00

Juntada de petição

31/08/2021, 15:29

Juntada de petição

31/08/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:31

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 11:57

Juntada de Certidão

16/08/2021, 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2021, 15:40

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:43

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 10:05

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 10:05

Juntada de petição

28/04/2021, 16:10

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:24

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 10:58

Outras Decisões

23/03/2021, 17:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:23

Juntada de petição

18/11/2019, 14:42

Conclusos para despacho

14/11/2019, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/11/2019, 00:51

Publicado Intimação em 12/11/2019.

12/11/2019, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 18:56

Juntada de Certidão

08/11/2019, 18:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/11/2019, 18:55

Recebidos os autos

08/11/2019, 18:55

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 17:20

Decisão

•30/05/2025, 14:02

Despacho

•03/02/2025, 16:23

Despacho

•26/07/2024, 10:23

Despacho

•09/02/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:05

Decisão

•13/04/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 10:46

Despacho

•07/11/2022, 09:56

Despacho

•27/07/2022, 13:26

Decisão

•30/05/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 13:54

Todos os documentos(23)

Decisão

•15/01/2026, 22:04

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 17:20

Decisão

•30/05/2025, 14:02

Despacho

•03/02/2025, 16:23

Despacho

•26/07/2024, 10:23

Despacho

•09/02/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:05

Decisão

•13/04/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 10:46

Despacho

•07/11/2022, 09:56

Despacho

•27/07/2022, 13:26

Decisão

•30/05/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 14:54

Despacho

•14/03/2022, 13:48

Despacho

•21/01/2022, 10:49

Despacho

•04/11/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 08:51

Decisão

•12/08/2021, 15:40

Decisão

•23/03/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 18:56