Procedimento Comum Cível 0804731-12.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 9.672,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA

CNPJ

Autor

MILSON EDUARDO CORREA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES

OAB/MA 12497·CPF·Representa: Autor

ELIDIANE DA SILVA TORRES

OAB/MA 24471·CPF·Representa: Autor

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS

OAB/MA 14694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2024, 09:34

Juntada de contrarrazões

13/11/2024, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 16:20

Juntada de Certidão

12/11/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:35

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:35

Juntada de apelação

11/11/2024, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 13:26

Embargos de declaração não acolhidos

29/10/2024, 17:49

Decorrido prazo de ELIDIANE DA SILVA TORRES em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de MILSON EDUARDO CORREA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:11

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:26

Juntada de Certidão

04/07/2024, 17:26

Juntada de petição

01/07/2024, 15:20

Todas as movimentações(136)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2024, 09:34

Juntada de contrarrazões

13/11/2024, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 16:20

Juntada de Certidão

12/11/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 17:49

Sentença

•19/06/2024, 16:46

11/11/2024, 21:35

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:35

Juntada de apelação

11/11/2024, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 13:26

Embargos de declaração não acolhidos

29/10/2024, 17:49

Decorrido prazo de ELIDIANE DA SILVA TORRES em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de MILSON EDUARDO CORREA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:11

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:26

Juntada de Certidão

04/07/2024, 17:26

Juntada de petição

01/07/2024, 15:20

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 16:01

Juntada de Certidão

25/06/2024, 16:00

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:39

Juntada de embargos de declaração

21/06/2024, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 15:17

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 15:43

Juntada de Certidão

26/02/2024, 15:43

Juntada de petição

23/02/2024, 15:28

Juntada de petição

15/02/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 12:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

02/02/2024, 12:23

Juntada de Certidão

01/02/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:59

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:59

Juntada de petição

31/01/2024, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:24

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:26

Juntada de Certidão

23/01/2024, 10:25

Juntada de petição

22/01/2024, 19:57

Juntada de Certidão

17/01/2024, 16:30

Juntada de petição

09/11/2023, 19:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:22

Juntada de petição

30/10/2023, 15:08

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

19/10/2023, 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2023, 22:44

Conclusos para decisão

09/06/2023, 13:43

Juntada de Certidão

09/06/2023, 13:42

Juntada de petição

07/06/2023, 19:39

Juntada de petição

01/06/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 04:55

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:10

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:00

Juntada de Certidão

07/02/2023, 13:00

Juntada de petição

01/02/2023, 10:36

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

11/01/2023, 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 09:36

Juntada de Certidão

07/12/2022, 17:17

Juntada de contestação

07/12/2022, 16:39

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 15:26

Juntada de diligência

16/11/2022, 15:26

Juntada de diligência

04/11/2022, 14:48

Mandado devolvido dependência

04/11/2022, 14:48

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 13:32

Juntada de Mandado

04/11/2022, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:20

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 21:23

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:34

Juntada de Certidão

04/08/2022, 13:34

Juntada de petição

03/08/2022, 11:03

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A REQUERIDO(A)(S): MILSON EDUARDO CORREA SANTOS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre 71601593 - Diligência, e requerer o que entender de direito.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 25 de julho de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, Dra. Nirvana Maria Mourão Barroso,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804731-12.2019.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 10:36

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 17:41

Juntada de diligência

16/07/2022, 19:50

Juntada de diligência

20/06/2022, 14:41

Mandado devolvido dependência

20/06/2022, 14:41

Juntada de diligência

17/06/2022, 14:50

Mandado devolvido dependência

17/06/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 12:27

Juntada de Mandado

13/06/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 21:06

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:06

Juntada de Certidão

29/03/2022, 13:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/03/2022, 15:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA em 10/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:44

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2022, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 12:21

Juntada de Certidão

30/11/2021, 08:59

Conclusos para despacho

22/09/2021, 14:21

Juntada de Certidão

22/09/2021, 14:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 13:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:17

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

30/07/2021, 00:51

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

30/07/2021, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 11:21

Juntada de Certidão

26/07/2021, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 11:20

Juntada de Certidão

26/07/2021, 11:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 06:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 03:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 11:46

Juntada de Certidão

18/02/2021, 16:22

Expedição de informações pessoalmente.

18/12/2020, 12:32

Juntada de Certidão

18/12/2020, 12:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 04:47

Expedição de informações pessoalmente.

14/09/2020, 13:18

Juntada de Certidão

09/09/2020, 15:21

Juntada de petição

08/06/2020, 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 18:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA - CNPJ: 17.711.895/0001-75 (AUTOR).

06/05/2020, 15:29

Conclusos para despacho

02/03/2020, 10:59

Juntada de Certidão

02/03/2020, 10:59

Juntada de petição

28/02/2020, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 11:01

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 19:04

Conclusos para despacho

07/01/2020, 13:22

Juntada de Certidão

07/01/2020, 13:22

Juntada de petição

20/12/2019, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019, 15:17

Juntada de ato ordinatório

19/12/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 00:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/02/2024, 12:23

Despacho

•30/01/2024, 15:24

Decisão

•17/10/2023, 22:44

Despacho

•15/05/2023, 04:55

Despacho

•03/11/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 17:41

Despacho

•10/06/2022, 21:06

Despacho

•17/12/2021, 12:21

Cópia de decisão

•30/11/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 11:21

Cópia de decisão

•26/07/2021, 11:19

Decisão

•06/05/2020, 15:29

Despacho

•19/02/2020, 11:01

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/10/2024, 17:49

Sentença

•19/06/2024, 16:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/02/2024, 12:23

Despacho

•30/01/2024, 15:24

Decisão

•17/10/2023, 22:44

Despacho

•15/05/2023, 04:55

Despacho

•03/11/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 17:41

Despacho

•10/06/2022, 21:06

Despacho

•17/12/2021, 12:21

Cópia de decisão

•30/11/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 11:21

Cópia de decisão

•26/07/2021, 11:19

Decisão

•06/05/2020, 15:29

Despacho

•19/02/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 15:16