Apelação Cível 0800958-66.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.798,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA

CNPJ

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

RAIMUNDO NONATO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA MACEDO VALENTIM

OAB/MA 19072·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB/MA 6259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2026, 10:08

Baixa Definitiva

09/02/2026, 10:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 13:53

Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/12/2025, 09:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/12/2025, 12:38

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2026, 10:08

Baixa Definitiva

09/02/2026, 10:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•15/12/2025, 13:53

Acórdão

•15/12/2025, 11:35

07/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 13:53

Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/12/2025, 09:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/12/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 14:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/11/2025, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2025, 17:38

Recebidos os autos

13/11/2025, 17:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2023, 13:38

Juntada de parecer do ministério público

07/07/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

27/04/2023, 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2023.

27/04/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:59

Recebidos os autos

15/02/2023, 10:55

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 10:55

Despacho

•24/04/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 15:04

Sentença

•22/07/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 11:18

Despacho

•08/09/2020, 17:10