Apelação Cível 0800373-63.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

JORGE RIBEIRO PAZ

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/08/2022, 09:56

Baixa Definitiva

22/08/2022, 09:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2022, 09:55

Decorrido prazo de RODRIGO DO CARMO COSTA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:19

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:33

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:52

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:14

Conhecido o recurso de JORGE RIBEIRO PAZ - CPF: 697.436.063-00 (APELANTE) e não-provido

23/07/2022, 13:36

Juntada de parecer do ministério público

27/06/2022, 13:58

Juntada de termo

13/06/2022, 16:21

Todas as movimentações(38)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/08/2022, 09:56

Baixa Definitiva

22/08/2022, 09:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2022, 09:55

Decorrido prazo de RODRIGO DO CARMO COSTA em 19/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/07/2022, 11:14

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/07/2022, 11:14

20/08/2022, 02:19

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:33

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:52

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:14

Conhecido o recurso de JORGE RIBEIRO PAZ - CPF: 697.436.063-00 (APELANTE) e não-provido

23/07/2022, 13:36

Juntada de parecer do ministério público

27/06/2022, 13:58

Juntada de termo

13/06/2022, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2022, 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2021, 07:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/10/2021, 07:14

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/10/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 10:50

Publicado Despacho em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2021, 09:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/03/2021, 09:41

Juntada de documento

03/03/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:52

Conclusos para decisão

26/03/2018, 11:49

Juntada de Petição de parecer

23/03/2018, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2018, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 13:06

Recebidos os autos

28/08/2017, 13:56

Conclusos para decisão

28/08/2017, 13:56

Distribuído por sorteio

28/08/2017, 13:56

ACÓRDÃO

•23/07/2022, 13:36

DESPACHO

•05/10/2021, 10:50

DESPACHO

•02/03/2021, 14:00

DESPACHO

•01/03/2021, 13:52

DESPACHO

•26/02/2018, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2017, 08:17

SENTENÇA

•27/04/2017, 10:40

DESPACHO

•04/04/2017, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2017, 16:15

DESPACHO

•16/12/2016, 09:45