Procedimento Comum Cível 0050552-93.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DOS REIS

CPF

Autor

JOSE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

LUCIO JOSE DOS REIS RODRIGUES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA

OAB/MA 10865·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

FRANCISCO ALVES DOS REIS

CPF

Autor

JOSE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

LUCIO JOSE DOS REIS RODRIGUES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 08:33

Determinado o arquivamento

13/09/2022, 18:04

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:44

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS REIS em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 20:38

Juntada de petição

03/08/2022, 11:36

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050552-93.2012.8.10.0001. AUTOR: ESPÓLIO DE: FRANCISCO ALVES DOS REIS, JOSE SANTOS DA SILVA, LUCIO JOSE DOS REIS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme Certidão ID n° 68848160 intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 13 de junho de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 14:24

Conclusos para despacho

09/06/2022, 07:59

Juntada de Certidão

09/06/2022, 07:59

Recebidos os autos

07/06/2022, 12:14

Documentos

Decisão

•13/09/2022, 18:04

Despacho

•13/06/2022, 14:24