Cumprimento de sentença 0800422-72.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 8.120,48

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

ROSENI CARVALHO NEGREIROS

CPF

Autor

FLADEMIR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA

OAB/MA 12968·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSENI CARVALHO NEGREIROS

CPF

Autor

FLADEMIR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2026, 14:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de ROSENI CARVALHO NEGREIROS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 19:22

Ato ordinatório praticado

21/03/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 07:49

Juntada de Certidão

20/03/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:49

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2026, 14:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de ROSENI CARVALHO NEGREIROS em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2026, 19:21

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 07:49

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 19:22

Ato ordinatório praticado

21/03/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 07:49

Juntada de Certidão

20/03/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 07:49

Juntada de despacho

20/03/2026, 07:49

Recebidos os autos

20/03/2026, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/02/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:32

Juntada de contrarrazões

08/02/2024, 19:16

Conclusos para despacho

08/02/2024, 17:09

Juntada de petição

08/02/2024, 16:31

Juntada de contrarrazões

08/02/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 13:54

Juntada de petição

04/01/2024, 11:37

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:58

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:21

Conclusos para despacho

13/12/2023, 17:10

Juntada de petição

13/12/2023, 17:05

Juntada de petição

08/12/2023, 09:41

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:18

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023, 16:45

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:01

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:48

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROSENI CARVALHO NEGREIROS. Advogado: Advogado(s) do reclamante: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA (OAB 12968-MA). REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA). DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos de Id. 34682510, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800422-72.2019.8.10.0146 intime-se a parte embargada para que, assim desejando, ofereça resposta, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2ª do CPC/2015. Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para julgamento deste recurso. Serve a presente como mandado. Cumpra-se. Joselândia/MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:22

Juntada de Certidão

18/07/2022, 13:53

Conclusos para decisão

13/07/2021, 08:52

Juntada de Certidão

13/07/2021, 08:52

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 08:22

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 10:28

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2021, 10:26

Juntada de Certidão

30/03/2021, 10:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 17:14

Juntada de recurso inominado

04/09/2020, 11:51

Juntada de embargos de declaração

20/08/2020, 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 09:11

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2020, 08:42

Conclusos para julgamento

05/08/2020, 13:42

Juntada de Certidão

05/08/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 11:18

Conclusos para julgamento

05/08/2020, 07:33

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 04/08/2020 11:30 Vara Única de Joselândia .

04/08/2020, 12:10

Juntada de petição

30/07/2020, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2020, 10:04

Juntada de certidão

22/07/2020, 10:04

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:59

Audiência instrução designada para 04/08/2020 11:30 Vara Única de Joselândia.

07/05/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 11:06

Juntada de petição

08/04/2020, 17:17

Conclusos para julgamento

06/04/2020, 15:05

Juntada de petição

06/04/2020, 11:47

Juntada de petição

29/03/2020, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 11:05

Decretada a revelia

25/03/2020, 11:29

Juntada de contestação

23/03/2020, 16:47

Conclusos para decisão

07/08/2019, 17:15

Juntada de Certidão

07/08/2019, 17:14

Decorrido prazo de CEMAR em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 01:37

Decorrido prazo de CEMAR em 04/07/2019 11:27:16.

05/07/2019, 05:56

Juntada de diligência

03/07/2019, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 11:27

Juntada de diligência

03/07/2019, 11:27

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 12:00

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 12:00

Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2019, 11:46

Conclusos para decisão

28/06/2019, 10:58

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 10:42

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 07:49

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 07:49

Acórdão

•24/02/2026, 15:16

Despacho

•06/03/2024, 16:44

Despacho

•15/02/2024, 16:32

Despacho

•15/12/2023, 09:21

Sentença

•20/11/2023, 16:45

Despacho

•25/07/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 10:26

Sentença

•12/08/2020, 08:42

Despacho

•05/08/2020, 11:18

Despacho

•07/05/2020, 11:06

Decisão

•25/03/2020, 11:29

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•21/03/2026, 19:21

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 07:49

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 07:49

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 07:49

Acórdão

•24/02/2026, 15:16

Despacho

•06/03/2024, 16:44

Despacho

•15/02/2024, 16:32

Despacho

•15/12/2023, 09:21

Sentença

•20/11/2023, 16:45

Despacho

•25/07/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 10:26

Sentença

•12/08/2020, 08:42

Despacho

•05/08/2020, 11:18

Despacho

•07/05/2020, 11:06

Decisão

•25/03/2020, 11:29

Decisão

•28/06/2019, 11:46